Derramamento de chorume no solo ou na água pode se tornar crime ambiental — Rádio Senado
Projeto

Derramamento de chorume no solo ou na água pode se tornar crime ambiental

09/05/2017, 16h14 - ATUALIZADO EM 09/05/2017, 16h14
Duração de áudio: 02:04
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PLS 54/2016, que torna crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo. 

Em pronunciamento, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). 

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O DERRAMAMENTO DE CHORUME NO SOLO OU EM RIOS E MARES PELOS CAMINHÕES DE LIXO PODE SE TORNAR CRIME AMBIENTAL. LOC: ISSO É O QUE DEFINE PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NESTA TERÇA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) O chorume é o líquido preto que costuma sair do lixo depois de algum tempo de acumulação. Ele também pode ser resíduo industrial pelo apodrecimento de matéria orgânica, normalmente encontrado em lixões e aterros sanitários. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a poluição causada por um litro de chorume equivale a 100 litros de esgoto doméstico. O resíduo impede o desenvolvimento da flora e da fauna no local onde é depositado. O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, autor do projeto, afirmou que o vazamento de chorume de caminhões de lixo virou prática comum em diversas cidades brasileiras. E não tem havido o necessário acondicionamento e tratamento. A proposta apresentada na Comissão de Meio Ambiente enquadra essa atividade como crime com pena de um a cinco anos de prisão. O relatório foi lido pelo senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, que propôs incluir no projeto todos os tipos de chorume. (Cristovam Buarque) Eu queria incluir também todos aqueles chorumes que são produtos de resíduos industriais, que nem precisam de caminhão. Já saem da linha de produção da indústria para um riacho por perto. Então seria, na verdade o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos. (Repórter)A comissão também aprovou requerimento de Cristovam Buarque pedindo informações ao Tribunal de Contas da União sobre o andamento das obras da usina nuclear de Angra 3. (Cristovam Buarque) Eu, em princípio, temo profundamente por obras atuais de energia nuclear. Reconheço que é mais limpa, mas os riscos são de consequências dramáticas. (Repórter) O projeto de lei sobre a poluição por chorume segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. PLS 54/2016

Ao vivo
00:0000:00