CCT ouve representantes das rádios comunitárias em audiência pública
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) ouviu representantes das rádios comunitárias em audiência pública. Os radialistas pediram a modernização da lei que permite o serviço com o objetivo de garantir a expansão do alcance e a melhoria dos sinais das emissoras.
Os radialistas também querem que as associações mantenedoras recebam propaganda governamental para continuar o seu funcionamento e eliminar as falsas rádios comunitárias.
A senadora Regina Sousa (PT – PI) apontou que a presença das falsas rádios comunitárias ainda é comum no interior do país.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA OUVIU REPRESENTANTES DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LOC: OS RADIALISTAS PEDIRAM A MODERNIZAÇÃO DA LEI QUE PERMITE O SERVIÇO COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EXPANSÃO DO ALCANCE E A MELHORIA DOS SINAIS DAS EMISSORAS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: As rádios comunitárias brasileiras foram criadas para atender o interesse dos moradores de um bairro ou de uma pequena localidade. A rádio precisa funcionar na faixa FM em um raio de um quilômetro e com baixa frequência. O senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, autor do pedido de audiência pública na CCT, e vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa da Rádio Comunitária, lembrou que o serviço é essencial para os cidadãos que moram longe dos grandes centros urbanos:
(Helio José) : “eu o faço defendendo não só os representantes das rádios, mas também boa parte da população brasileira, em especial aquela que parece mais vulnerável, que mora longe das grandes cidades e tem dificuldade para acessar os serviços básicos”.
(Repórter) Os representantes da ABRAÇO, associação que reúne as rádios comunitárias do país, pediram a modificação da legislação para permitir o aumento da potência das emissoras e do alcance do serviço, tendo em vista a futura digitalização do serviço de rádio. Os radialistas também querem que as associações mantenedoras recebam propaganda governamental para continuar o seu funcionamento e eliminar as falsas rádios comunitárias. A senadora Regina Sousa do PT do Piauí apontou que a presença das falsas rádios comunitárias ainda é comum no interior do país.
(Regina) “enquanto os outros que tem suas rádios ditas comunitárias entre aspas, tem uma facilidade danada. A gente sabe que a influencia política prevalece, não adianta negar. Então chego na cidade eu vou dar entrevista e logo pergunto “de que é essa rádio” e eles inocentemente respondem. É do deputado Fulano de Tal”.
(Repórter). Cidadãos de diversos estados usaram o e-cidadania para opinar durante a audiência pública, pedindo, por exemplo, o fim do uso dessas emissoras comunitárias por políticos, igrejas e a correção dos casos em que o sinal da FM comunitária invade a faixa de outra FM. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia setenta por cento dos municípios brasileiros possuem rádios comunitárias.