Comissão de Transparência quer ouvir representantes do CARF sobre perdão de dívidas de grandes empresas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) quer ouvir representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF sobre a motivação para o perdão de dívidas bilionárias de grandes empresas com a União. Segundo o senador Ataídes Oliveira (PSDB – TO), presidente da comissão, o perdão e desconto em dívidas tributárias foi tão exagerado em 2009 que motivou a CPI do CARF e depois a criação da Operação Zelotes da Policia Federal. O senador lembrou que, mesmo assim, os perdões bilionários continuam acontecendo, de forma pouco transparente.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA QUER OUVIR REPRESENTANTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS.
LOC: OS SENADORES QUEREM ENTENDER A MOTIVAÇÃO PARA O PERDÃO DE DÍVIDAS BILIONÁRIAS DE GRANDES EMPRESAS COM A UNIÃO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de transparência, governança, Fiscalização e controle e defesa do consumidor aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a atuação do CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O CARF é o órgão do ministério da fazenda encarregado de julgar os processos tributários de grandes contribuintes, composto metade por representantes das categorias econômicas e metade por representantes do governo. O senador Ataídes Oliveira, presidente da comissão é o autor do pedido. Ataídes explicou ao colegiado que o CARF tem perdoado débitos bilionários em tributos de empresas com a União. O perdão e desconto em dívidas tributárias foi tão exagerado em 2009 que motivou a CPI do CARF e depois a criação da Operação Zelotes da Policia Federal. O senador lembrou que, mesmo assim, os perdões bilionários continuam acontecendo, de forma pouco transparente.
(Ataídes Oliveira) “De 2009 a 2015, o conselho julgou um trilhão e trezentos bilhões de reais. Imagina a farra que foi isso. E aí deflagrou a “operação zelotes” que ainda está em curso. Eu deparei com debito de 4 bilhões e meio que foi quitado por 26 milhões de reais. Então veja o que está acontecendo com o dinheiro do povo”.
(Repórter) Na opinião de Ataídes Oliveira, esses volume de recursos ignorados pelo CARF ajudariam a recuperar o equilíbrio das contas da União na época de crise.Devem ser convidados para o debate, além do presidente do CARF, representantes do Ministério da fazenda, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE. A audiência pública ainda não tem data definida.
