Senado realizará Seminário Internacional “O Estado de Direito Ambiental”

Transcrição
LOC: O “ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL” É O TEMA DE UM SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE ACONTECERÁ EM MAIO, NO SENADO. LOC: O EVENTO REUNIRÁ SENADORES DAS COMISSÕES DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE MEIO AMBIENTE, ALÉM DE REPRESENTANTES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS EM TORNO DE DEBATES COMO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO BRASIL DURANTE A COP 22. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TEC: O Seminário sobre o “Estado de Direito Ambiental” debaterá, nos dias 22 e 23 de maio, os mecanismos constitucionais de proteção ao meio ambiente dos países amazônicos, os compromissos firmados pelo Brasil e por outros países durante a Conferência do Clima do ano passado, a COP 22; entre outros temas. O pedido para a realização do evento foi do senador Jorge Viana, do PT do Acre, que defende o envolvimento dos senadores das Comissões de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas na discussão sobre a implementação do chamado “Estado de Direito Ambiental”, conceito adotado pela Organização das Nações Unidas como centro das decisões políticas para um futuro sustentável: (Viana) A ideia era ouvir autoridade de vários países do mundo, sobre o Estado de Direito Ambiental. O propósito nosso era fazer uma abertura simbólica no próprio plenário do Senado e trazermos para o auditório da Comissão do Meio Ambiente, esse debate; com uma organização tanto da Comissão de Meio Ambiente quanto da Comissão que eu presido, de Mudança Climática. (REP) Além do Senado, estão na organização do Seminário sobre o “Estado de Direito Ambiental” as Associações dos Juízes Federais, AJUFE; e dos Magistrados Brasileiros, AMB; e organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA; a Organização dos Estados Americanos, OEA; e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. RMA 17/2017