Jorge Viana pede debate sobre venda de terras a estrangeiros

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LOC: A POSSIBILIDADE DE VENDER TERRAS BRASILEIRAS PARA ESTRANGEIROS REPERCUTIU NO PLENÁRIO DO SENADO. LOC: E O SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, JÁ APRESENTOU DOIS PEDIDOS PARA QUE O ASSUNTO SEJA DEBATIDO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E NA DE RELAÇÕES EXTERIORES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: O senador Jorge Viana, do PT do Acre, citou reportagem do jornal Valor Econômico, segundo a qual, a Casa Civil da Presidência da República finalizou o projeto de lei que permite a compra e o arrendamento de terras brasileiras por estrangeiros, sem limite de área. O texto impediria, no entanto, que cidadãos e empresas estrangeiros detenham, juntos, mais de 25 por cento do território de um município. Mesmo assim, Jorge Viana considerou a ideia absurda: (JORGE VIANA): O Município de Altamira tem 159 mil quilômetros quadrados. Ora, 25% desse montante correspondem a 35 mil quilômetros quadrados. A Bélgica tem 30 mil quilômetros quadrados; Israel tem 20 mil quilômetros quadrados. É um abuso! É um absurdo! Eu não sei onde o nosso País vai parar nessa marcha da insensatez. (Repórter): O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, também criticou a venda de terras para estrangeiros e a medida provisória 756 de 2016 que, segundo ele, permite a legalização de ocupações em áreas de preservação na região amazônica: (CAPIBERIBE): Faz mudanças graves na legislação agrária e abre a porta para a venda de terras para estrangeiros, mas também abre a porta para a legalização de grilagem, que é um problema que nós vivemos na Amazônia. Se essa medida provisória for aprovada aqui, está legalizada a grilagem em todo o País. (Repórter): O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, alertou que a venda de terras para estrangeiros pode acabar com a garantia de desenvolvimento do Brasil de forma sustentável e igualitária: (ROBERTO REQUIÃO): Mas temos um bando de entreguistas mandando um projeto dessa natureza, de venda de Território nacional para estrangeiros. (MAURÍCIO): Se o pedido de Jorge Viana for acatado pelas Comissões de Meio Ambiente e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a venda de terras para estrangeiros será debatida em audiência pública. Devem ser convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, o comandante geral do Exército, o presidente do Incra e o presidente da FUNAI.