Comissão adia por uma semana votação da MP que altera unidades de conservação no Pará

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LOC: PARLAMENTARES QUEREM MAIS TEMPO PARA ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA PARQUE NACIONAL DO RIO NOVO E DA FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, NO PARÁ. LOC: O RELATOR DA PROPOSTA ACATOU A MAIORIA DAS EMENDAS APRESENTADAS À MEDIDA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TEC: Gustavo – Os parlamentares que integram a Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 756 decidiram adiar por mais uma semana a apreciação e votação do relatório da proposta. Além de alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, a Flona, ambos localizados no Estado do Pará, a medida cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, que deverá ser administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. Para o senador Paulo Rocha, do PT paraense, o adiamento dará mais tempo para os deputados e senadores avaliarem o relatório: (Paulo Rocha) O fato de resolver por Medida Provisória já é uma situação que não respeitou todo esse processo de debate. E agora, também o relatório, não pode ser feito a toque de caixa. Acho que tem de dar um tempo. (REP) A MP estabelece, ainda, a regularização das áreas rurais ocupadas na Área de Proteção Ambiental. Já os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional do Rio Novo e na Floresta Nacional do Jamanxim, devem ser desapropriados. Presidente da comissão, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, destacou que o relatório do deputado José Priante faz justiça à população moradora dos locais que serão atingidos pelas mudanças: (Flexa) O que nós estamos buscando aqui é manter parte da área de preservação, mas liberar a área que eles estão ocupando pra que eles possam, não desenvolver atividade livre, mas dentro dos limites de uma Flona que eles possam trabalhar. (REP) Das 15 emendas apresentadas à MP, 11 foram acatadas pelo relator. A comissão deve se reunir novamente na semana que vem. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. MP 756/2016