Senado decide dar prioridade no julgamento dos casos de alienação parental — Rádio Senado
Plenário

Senado decide dar prioridade no julgamento dos casos de alienação parental

29/03/2017, 20h15 - ATUALIZADO EM 29/03/2017, 20h15
Duração de áudio: 01:07
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
senador José Medeiros (PSD-MT);
senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DECIDIU DAR PRIORIDADE NO JULGAMENTO DOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. LOC: A ALIENAÇÃO ACONTECE QUANDO O PAI OU A MÃE INSTIGA O ROMPIMENTO DE LAÇOS AFETIVOS DO FILHO COM UM DOS PAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) O autor do projeto, senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, disse que a alienação parental pode comprometer seriamente a relação entre pais e filhos. Por isso, a necessidade de uma resposta urgente da Justiça nas ações que tratam do assunto: (Ronaldo Caiado) Se essa decisão não for tomada precocemente, rapidamente, pela Justiça, se for aguardar toda uma tramitação e uma decisão depois de 10 anos, como é comum na justiça brasileira, a sequela já está instalada. E de nada vai adiantar depois que a criança já passou por todos esses traumas vividos e não teve uma decisão judicial prévia que pudesse equilibrar e não deixar com que um dos lados criasse esse clima de agressão ao outro e de indisposição da criança com quem quer que seja dos pais. (Repórter) O projeto muda o Código de Processo Civil para dar prioridade a esse tipo de ação, em qualquer instância, tanto na análise quanto na execução dos atos e diligências judiciais, sobre os demais processos em julgamento nas varas de família. Aprovada pelo Senado, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. PLS 19/2016

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