Senadores já começam a debater sistema de lista fechada nas eleições
Transcrição
LOC: O ANÚNCIO DE QUE A REFORMA POLÍTICA EM ANÁLISE NA CÂMARA PODE ADOTAR A LISTA FECHADA NAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADOS ANTECIPOU O DEBATE ENTRE OS SENADORES.
LOC: PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO PODEM ESTIPULAR UM SISTEMA MISTO, COM METADE DAS VAGAS DEFINIDAS PELAS LISTAS E METADE PELO VOTO DISTRITAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: No sistema de lista fechada, os partidos organizam e divulgam os nomes dos candidatos, que são eleitos na ordem determinada. A distribuição das vagas é feita de acordo com o número de votos recebidos por cada legenda. A proposta conta com o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que defende que, com o fim das doações empresariais, o atual sistema proporcional não funciona.
(Eunício Oliveira) Nesse modelo que esta aí de escolha aberta, na proporcionalidade, sem nenhum outro tipo de controle, não vejo como se fazer financiamento público. Agora, com um modelo de transição para que a gente possa aprovar até setembro e aplicar já para 2018, eu defendo lista pré-ordenada.
(Repórter) O senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, se disse contrário à lista fechada no atual momento, que ele classifica como de descrédito dos partidos.
(Jader Barbalho) Eu não compreendo como os partidos políticos, no nível de desgaste que nós chegamos, terão condições de apresentar listas fechadas. Será que o meu Partido, o PMDB terá condições de dizer: vamos votar na lista do PMDB? Eu não sei se o PSDB terá essas condições. Eu não sei como é que o PT vai se apresentar com lista fechada.
(Repórter) O senador Reguffe, do Distrito Federal, considera que o sistema proporcional tem defeitos graves, pois o voto pode acabar indo para outro candidato que o eleitor não escolheu. Ele considera que a melhor alternativa é o voto distrital, e não o sistema de lista fechada.
(Reguffe) As cúpulas partidárias vão decidir ali quem vai ser eleito e quem não vai ser eleito: vai criar uma lista pré-ordenada já colocando quem é o primeiro, quem é o segundo, quem é o terceiro. Na minha concepção, nós tínhamos que partir para o voto distrital. O voto distrital, reduzindo a área geográfica das campanhas, barateia as campanhas, traz a política para perto do cidadão, vai exigir que o eleito tenha que ficar prestando contas do que está fazendo, porque é só um para ser fiscalizado.
(Repórter) Uma Proposta de Emenda à Constituição de Reguffe está sendo analisada em conjunto com outras duas na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, está consolidando as sugestões em um sistema misto: metade dos deputados federais seriam eleitos pelo voto distrital e a outra metade por listas partidárias. O método será estendido para as eleições de deputados estaduais e vereadores.
PEC 61/2007