Indicação de Alexandre de Moraes para o STF será analisada pelo Senado
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE RAPIDEZ NA ANÁLISE DA INDICAÇÃO DO NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: EM RESPOSTA À OPOSIÇÃO, GOVERNISTAS NEGAM PARCIALIDADE DE ALEXANDRE DE MORAES, ENTÃO MINISTRO DA JUSTIÇA DO GOVERNO TEMER. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(0206C13 T:2.48) Por indicação de Michel Temer, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deverá ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal do ex-ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro. Embora não tenha marcado uma data, o presidente do Senado, Eunício Oliveira do PMDB do Ceará, antecipou que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e a votação no Plenário serão rápidas:
(Eunício_10”) Devemos dar celeridade. Como o presidente já anunciou o nome do novo ministro, ao chegar a mensagem aqui, cabe ao Congresso tomar as devidas providências.
REP: A oposição alegou que Moraes é filiado ao PSDB e ligado ao PMDB, ambos partidos com nomes citados na Lava Jato. O senador Roberto Requião do PMDB do Paraná, por exemplo, ironizou a indicação.
(Requião_10”) Tenho a mesma opinião do Alexandre Moraes, que escreveu que quem ocupasse um cargo de ministro num governo não poderia ser indicado para uma função desta natureza. É uma esculhambação. Não é nenhuma imoralidade.
REP: O líder do PSDB, senador Paulo Bauer de Santa Catarina, afirmou que, uma vez no Supremo, Moraes deixará de lado os posicionamentos políticos.
(Bauer_27”) Tenho certeza que a atuação do ministro no Supremo será absolutamente isenta em relação às questões político-partidárias porque ele tem uma biografia exemplar, seja como professor universitário, como autor de vários livros, advogado, secretário e ministro. Ele efetivamente tem e reúne todas as condições para ser um ministro isento comprometido com a Justiça e com o Brasil.
REP: O líder do PV, senador Álvaro Dias do Paraná, voltou a defender um novo critério de indicação de ministros do Supremo.
(A.Dias_STF) O que se questiona muitas vezes é a proximidade política que coloca sob suspeição a indicação. Isso em todas as ocasiões ocorre. A qualificação é sempre uma questão de interpretação. Fica a critério de quem interpreta. Por isso, considero essencial combater esse modelo de escolha. Não me parece se o mais adequado.
REP: O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, destacou que a análise do nome de Moraes será técnica.
(Jucá_STF_19”) O Senado é muito firme nessa questão das avaliações que são feitas. A CCJ fará uma sabatina profunda e a partir desta sabatina profunda, teremos condições de ter a votação. É claro que a base do governo é sólida no Senado e a oposição politizar essa indicação.
REP: Nesta terça-feira, o PMDB deverá indicar o presidente da Comissão de Constituição para que a primeira reunião ocorra na quarta, quando poderão ser feitas a leitura da nomeação do novo ministro do Supremo e a indicação do relator no colegiado. Da Rádio Senado, Hérica Christian.