Esta é a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo — Rádio Senado
Trabalho Escravo

Esta é a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Esta é a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No Senado, uma proposta (PLS 432/2013) sobre o tema aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Para discutir o assunto, foram realizadas uma série de audiência públicas em todos os estados brasileiros, em conjunto com as discussões sobre direitos trabalhistas, terceirização e Reforma da Previdência. Segundo o relator, senador Paulo Paim (PT – RS), os parlamentares ainda estão longe de consenso sobre o tema.

23/01/2017, 20h36 - ATUALIZADO EM 24/01/2017, 09h26
Duração de áudio: 02:01
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Transcrição
LOC: ESTA É A SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. LOC: NO SENADO, UMA PROPOSTA SOBRE O TEMA AGUARDA ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O RELATOR AFIRMA QUE PARLAMENTARES AINDA ESTÃO LONGE DE CONSENSO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A proposta que define o que é trabalho escravo e prevê a expropriação de terras como penalidade para quem usar mão de obra análoga à escravidão está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Ela aguarda parecer do relator, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O texto estava pronto para ser votado em plenário, mas teve sua urgência retirada durante a visita do vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2014, o indiano Kailash Satyarthi, em março de 2016. Para discutir o assunto, foram realizadas uma série de audiência públicas em todos os estados brasileiros, em conjunto com as discussões sobre direitos trabalhistas, terceirização e Reforma da Previdência. (Paim) “Embora eu tenha feito o debate no conjunto desses outros temas, o movimento social e o direitos humanos entendem que tem algumas regiões que nós devemos voltar para fazer o debate como Santa Catarina, é um dos casos, Minas Gerais, nós devemos voltar a Rondônia também, Mato Grosso e a São Paulo também. Esse é um tema que vai se estender tranquilamente na minha avaliação até chegar num entendimento final até o ano que vem para aprovar a matéria.” (REP) Segundo Paim, o projeto pode ficar para 2018 devido à grande dificuldade de encontrar o consenso. (Paim) “O homem se puder escraviza o outro em busca do lucro. Isso é uma luta de milênios e infelizmente ainda nos dias de hoje existe essa realidade. Eles querem lucrar, não estão preocupados com bem-estar, políticas humanitárias. São essas forças conversadoras que resistem que a gente deixe bem claro na lei que trabalho penoso e jornada exaustiva é trabalho escravo.” (REP) Em dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por não adotar políticas para prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. PLS 432/2013 LOC: EM BRASÍLIA, SERÁ REALIZADO NESTA TERÇA-FEIRA O SEMINÁRIO “EM DEFESA DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS E IMPACTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS”. LOC: O EVENTO, PROMOVIDO PELA COMISSÃO NACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO ACONTECE NA SEDE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, A PARTIR DAS DUAS DA TARDE.

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