Anac quer saber a opinião dos profissionais da aviação sobre os serviços prestados durante 2016

Transcrição
LOC: A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL QUER SABER A OPINIÃO DOS PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O ANO DE 2016. LOC: ESTA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS COMO A ANAC SÃO TEMAS DE UM PROJETO APROVADO EM PELO SENADO. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A Anac iniciou uma pesquisa para saber a opinião de profissionais da aviação civil sobre o trabalho feito em 2016. O objetivo é identificar falhas e implementar melhorias nos serviços, além de estimular novas ações. A política de melhoria de agências reguladoras, como a Anac, foi um dos temas debatidos pelo Senado Federal em 2016. Foi aprovada, por exemplo, e seguiu para análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria um marco legal para dar mais autonomia e independência à gestão das agências reguladoras do país. O texto ainda prevê ações de promoção da qualidade dos serviços das agências, e de fomento à pesquisa no setor regulado. Na avaliação do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, as agências nacionais precisam dessa reformulação em suas diretrizes para melhorar os serviços prestados aos cidadãos. (FERRAÇO) Nos últimos anos houve uma profunda deterioração no funcionamento das nossas agências reguladoras. Houve um aparelhamento por parte de ocupação e indicações, muita politicagem que se transformaram em verdadeiros anexos e puxadinhos dos interesses dos representantes desses ministérios e desses governos. (Paula) Para a relatora do projeto, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, o objetivo é preservar o cidadão e dar segurança jurídica aos prestadores de serviços. (SIMONE) O direito do consumidor, do prestador do serviço da conta de água, de telefone do celular, do transporte que ele utiliza. De um lado essa preservação. De outro dando transparência, regras claras e uma segurança jurídica pro terceiro que ganhou na licitação e que vai prestar esse serviço, realizar essa obra. (Paula) Entre os itens do projeto estão as exigências para o cargo de diretor e e critérios de independência na elaboração dos planos de ação das agências. A proposta ainda prevê sabatina para o indicado ao cargo de ouvidor de agência reguladora. O projeto estabelece cinco anos de mandato para os dirigentes, vedada a recondução. Da Rádio Senado, Paula Groba. PLS 52/2013