Projeto que zera taxas de importação sobre instrumentos para músicos está mais perto de virar lei

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LOC: O PROJETO QUE ZERA AS TAXAS DE IMPORTAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS PARA MÚSICOS ESTÁ MAIS PERTO DE VIRAR LEI. LOC: A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: O projeto é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, e permite que os músicos profissionais e as orquestras e entidades musicais fiquem livres do pagamento de taxas de importação sobre os instrumentos, equipamentos e acessórios vindos de outros países. Para Valadares, a medida é uma forma de estimular o mercado. Na realidade nós estamos propondo isentar dos impostos toda e qualquer compra de instrumento musical visando dar assistência a um setor que neste momento, como em muitos outros momentos esteve e está em crise, que é o setor musical.(Ana) Em 2016 a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação. Ao apresentar relatório favorável ao projeto, o relator, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, explicou que os profissionais precisam dos melhores instrumentos disponíveis para exercer sua arte. (Cristovam Buarque) Para o aperfeiçoamento do músico, é de fundamental importância o acesso a esses instrumentos. Por isso, estamos olhando do ponto de vista da arte. Sem esquecer os interesses da indústria, mas não nego: o voto aqui é o olho mais na arte e na cultura que na indústria . (Ana) Para ter acesso à isenção, os músicos poderão utilizar o benefício uma vez a cada três anos para a importação e uma vez a cada dois anos para compras dentro do Brasil, com exceção dos acessórios para proteção dos instrumentos. Antes desse prazo, os instrumentos não poderão ser vendidos, a não ser que seja para outra pessoa que tenha direito ao benefício. A proposta tem caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos e depois será analisada pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 329/2015