Critérios socioambientais para produção de biocombustíveis estão entre propostas votadas pela CI em 2016

Transcrição
LOC: CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, LISTA COM A DESCRIÇÃO E O CÓDIGO DE REFERÊNCIA DAS PRINCIPAIS PEÇAS DO VEÍCULO, USO DO FGTS PARA A MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E MAIS ROYALTIES DE ITAIPU PARA A CIDADE QUE ABRIGAVA O SALTO DE SETE QUEDAS. LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSTAS VOTADAS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA EM 2016, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O objetivo da imposição de critérios socioambientais na produção de biocombustíveis é estimular a adoção de práticas modernas a fim de assegurar a possibilidade de exportar para mercados exigentes, como o europeu. Outro projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura quer evitar que voos com origem e destino em cidades-gêmeas fronteiriças, caso de Foz do Iguaçu, do lado brasileiro, Puerto Iguazú, na Argentina, e Ciudad Del Leste, no Paraguai, paguem taxas internacionais de embarque, pouso, permanência, armazenagem e de conexão. A comissão também aprovou a obrigação para o fabricante e o importador de automóvel de fornecer aos consumidores uma lista com a descrição e o código de referência das principais peças do veículo. Os senadores ainda aprovaram aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades que prejudicam a saúde e o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a microgeração de energia elétrica. O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, autor do projeto de lei, diz que os ganhos com a economia de energia serão maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS. Além disso, o país ganha com uma matriz energética mais limpa. (CIRO): Projeto desse visa a geração de energia da forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, fazer jus a um direito que é dele, do trabalhador. (REP): A CI também votou favoravelmente à redução de impostos da navegação de cabotagem, à reestruturação da malha viária brasileira e ao licenciamento simplificado para a exploração de rochas ornamentais. E os senadores aprovaram proposta para aumentar o valor dos royalties pagos pela Usina de Itaipu à cidade paranaense de Guaíra. O valor seria uma compensação pela perda do Salto de Sete Quedas, principal atração turística e parte importante da receita do município, que sumiu após a formação do lago de Itaipu. Outra proposição votada pela comissão em 2016 transferiu para a competência da União a rodovia conhecida como Caminho das Neves, que liga Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e Bom Retiro, em Santa Catarina. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 421 de 2014 PLS 388 de 2009 PLS 233 de 2003 PLS 773 de 2015 PLS 371 de 2015 PLS 125 de 2010 PLS 303 de 2012 PLC 94 de 2015 PLC 58 de 2016