Biomas Pampa, Cerrado e Caatinga poderão ser incluídos na Constituição como Patrimônio Nacional

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LOC: OS BIOMAS PAMPA, CERRADO E CAATINGA PODERÃO SER INCLUÍDOS NA CONSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO NACIONAL. LOC: PEC COM ESSE OBJETIVO ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA EM PLENÁRIO. ESSE TEMA FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: A proposta de Emenda à Constituição é de autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, e prevê como patrimônio nacional os biomas Cerrado, Caatinga e Pampas, além da Amazônia, Mata Atlântica, Costeiro e Pantanal, já constantes da Carta Magna. O senador Paim lembrou que ao serem considerados ‘patrimônio nacional’, os biomas passam a receber incentivos fiscais e políticas públicas específicas. (PAIM) “A Constituinte não aprofundou como devia, e aqui eu faço o mea culpa porque fui constituinte. Por falta de informação à época, o constituinte incluiu somente quatro biomas brasileiros sob a condição de patrimônio nacional, deixando de fora a caatinga, o cerrado e os campos sulinos, conhecidos como pampa”. (Iara): O representante da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Althen Teixeira Filho, criticou o atual sistema de produção de alimentos, que adota a monocultura e agrotóxicos e não leva em conta as particularidades de cada bioma. Ele criticou ainda o apoio do governo a essa prática. (ALTHEN) “Que tipo de desenvolvimento se deseja, ou se continuamos destruindo o planeta, ou se refletimos uma nova escala de valores. Hoje vive-se global e localmente uma situação em que o emprego degradou para trabalho, o alimento passou a significar commodities, saúde e educação perdem equilíbrio para a balança comercial, saber virou reles fazer, e o desemprego é classificado como estoque de mão de obra”. (Iara): Por meio de pesquisa é possível produzir sem destruir o meio ambiente, afirmou a médica veterinária, Sílvia Carâmbula. Ela disse que o Brasil investe na produção de alimentos transgênicos, com alta carga de agrotóxicos e com destruição da natureza, o oposto do que as pessoas querem hoje. (SÍLVIA) “O mundo quer uma coisa e estamos indo ao contrário do que o mundo quer. Então não tem que destruir para a gente produzir. Não se está propondo a conservação pela conservação, mas uma conservação sustentável, mas que também dê um desenvolvimento social e uma condição social para as pessoas”. (Iara): A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com o relatório da então senadora Marina Silva e está pronta para ser votada no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PEC 5/2009