Senadores avaliam impacto da decisão de ministro do STF
Senadores avaliam que afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB – AL) por decisão de um único ministro do Supremo Tribunal Federal coloca em risco a estabilidade política. Mas antecipam que uma eventual mudança na Presidência do Senado não vai atrapalhar as votações finais, incluindo a da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Já o líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT – RJ), considera que independentemente de uma decisão definitiva do Supremo, o Senado não tem condições de votar o segundo turno da PEC do teto de gastos previsto para o dia 13. Mas o segundo vice-presidente do Senado e líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, ressaltou que a votação em segundo turno da PEC do teto de gastos faz parte de um acordo firmado com todos os partidos e que independe de quem presida a sessão.
Transcrição
LOC: SENADORES AVALIAM QUE AFASTAMENTO DE RENAN CALHEIROS POR DECISÃO DE UM ÚNICO MINISTRO DO SUPREMO COLOCA EM RISCO A ESTABILIDADE POLÍTICA.
LOC: MAS ANTECIPAM QUE UMA EVENTUAL MUDANÇA NA PRESIDÊNCIA DO SENADO NÃO VAI ATRAPALHAR AS VOTAÇÕES FINAIS, INCLUINDO A DA PEC DE TETO DOS GASTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC (HÉRICA): Diversos senadores foram até a residência oficial declarar apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, pelo afastamento dele do comando do Congresso Nacional. Ele atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade com base em um julgamento interrompido do próprio Supremo que impede que ocupantes de cargos da linha sucessória da Presidência da República respondam a ação penal. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo, alertou que a decisão monocrática de um ministro do Supremo cria uma instabilidade política.
(ALOYSIO – 24”) - “Eu acho que não é bom que o presidente do Senado seja afastado, especialmente nessas condições, por uma liminar, uma liminar é uma decisão provisória. E é preciso que o Supremo Tribunal Federal, no seu plenário, no conjunto dos seus ministros, resolva essa matéria de maneira definitiva.
REP: Mas o líder da minoria, senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro, considera que independentemente de uma decisão definitiva do Supremo, o Senado não tem condições de votar o segundo turno da PEC do teto de gastos previsto para o dia 13.
(LINDBERGH – 28”) - “O que eu sei que com essa decisão o Senado Federal não tem condições de votar a PEC 55. Vai assumir a presidência Jorge Viana, nós vamos conversar com ele, defender que ele desmarque a votação dessa PEC. Não dá para o Senado achar que não está acontecendo nada. Nós achamos que essa decisão inviabiliza a votação da PEC.
REP: Mas o segundo vice-presidente do Senado e líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, ressaltou que a votação em segundo turno da PEC do teto de gastos faz parte de um acordo firmado com todos os partidos e que independe de quem presida a sessão.
(JUCÁ – 23”) - “Quanto à questão das votações, existe um calendário acertado com o presidente Renan, com toda a Mesa Diretora, com os líderes, com os partidos, e esse calendário será respeitado, independente de quem esteja presidindo a sessão, se é o presidente Renan, se é o senador Jorge Viana ou se sou eu. Nós iremos cumprir o acordado pelos senadores e com o país.”
Além da PEC do teto de gastos, o governo espera aprovar o Orçamento de 2017 até o final do ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
