Vai à sanção projeto que leva para a cadeia motorista bêbado que provocar acidentes

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LOC: VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL PROJETO QUE LEVA PARA CADEIA MOTORISTA BÊBADO QUE PROVOCAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. LOC: A PROPOSTA PREVÊ A VALIDADE DE OUTRAS PROVAS DE CONSUMO DE ÁLCOOL QUE NÃO SEJA O BAFÔMETRO, QUE PODE SER RECUSADO PELO CONDUTOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O projeto aumenta a pena para 5 a 8 anos de prisão para o motorista bêbado ou que sob efeito de entorpecentes provocar a morte de alguém no trânsito. Até então, esse tipo de homicídio culposo, quando não há a intenção, era punido com até 4 anos, o que permitia pena alternativa sem cadeia. O projeto também estabelece prisão de dois a cinco anos para os casos de lesão corporal grave ou gravíssima, quando a vítima fica incapacitada. Pela proposta, o juiz deverá considerar a culpa assumida pelo motorista ao dirigir após o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, afirmou que o projeto acaba com a possibilidade de motoristas bêbados usarem o carro como uma arma. (Aloysio Nunes Ferreira) Agravamos a pena de homicídio culposo e do crime de lesão corporal grave ou gravíssima cometidos nessas circunstâncias. Uma importante modificação que fizemos é que não importa qual seja a dosagem de álcool encontrada no sangue do indivíduo. Bebeu e dirigiu, pau. (Repórter) Ao citar que o bafômetro só pode ser usado com o consentimento do condutor, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, destacou que o projeto permite outras provas contra o motorista bêbado. (Antonio Anastasia) Não adianta fugir porque existem outros meios e nós temos de fato combater a impunidade. Temos testemunhas, declaração do policial, vídeos, exercícios para a pessoa cruzar a perna e andar em linha reta. Então são vários meios para fazer a identidade probatória para a comprovação de que ele estava sob efeito de substância alcoólica. (Repórter) O projeto também pune com prisão os motoristas que fIzerem manobras perigosas, como o chamado cavalo de pau, e que resultarem em acidentes. Hoje a punição está restrita aos conhecidos rachas. Os acidentes de trânsito matam 40 mil pessoas por ano e são a terceira causa de óbitos no País. PLC 144/2015