Aprovado segundo turno da Reforma Política que impedirá criação de partidos de aluguel e eleição de candidatos sem votos
O Plenário aprovou o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política que impedirá a criação de partidos de aluguel e a eleição de candidatos sem votos (PEC 36/2016). A oposição argumenta que a proposta vai afetar legendas pequenas.
Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) essa barreira poderá excluir do Congresso Nacional além do partido dela, o PPS, PSOL e o PROS. Para um dos autores do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES) a Reforma Política cria a Federação de Partidos, que será uma coligação dos pequenos pelo prazo obrigatório de quatro anos.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVOU O SEGUNDO TURNO DA REFORMA POLÍTICA QUE IMPEDIRÁ A CRIAÇÃO DE PARTIDOS DE ALUGUEL E A ELEIÇÃO DE CANDIDATOS SEM VOTOS.
LOC: A OPOSIÇÃO ARGUMENTA QUE A PROPOSTA VAI AFETAR LEGENDAS PEQUENAS COMO O PC DO B E O PSOL. AS INFORMAÇÕES AO VIVO COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. BOA NOITE TIAGO
(TEC) O segundo turno da Reforma Política obteve um placar maior do que na primeira votação. Foram 63 a 9 contra 58 a 13. A proposta aprovada acaba com a coligação para a eleição de deputados e vereadores a fim de evitar a posse de quem não teve votos, o chamado efeito Tiririca. O projeto estabelece ainda a cláusula de barreira para dificultar a criação dos chamados partidos de aluguel. Apesar de ser favorável às mudanças, a oposição tentou reduzir de 2% para 1 e 1,5% escalonados nas próximas eleições a exigência de votação mínima para a Câmara dos Deputados em 14 estados. A sigla que ultrapassar essa cláusula terá acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, alertou que essa barreira poderá excluir além do partido dela, o PPS, PSOL e PROS do Congresso Nacional.
(Vanessa) “Mudamos de posição, e estamos apoiando hoje o estabelecimento de cláusula de barreira. Mas o percentual que eles apresentam tirará do cenário político partidos importantes. Sugerimos uma proposta alternativa que tiraria as legendas, mas deixaria no cenário esses partidos políticos históricos, e que existem de fato e efetivamente”.
REP: Um dos autores do projeto, senador Ricardo Ferraço do PSDB do Espírito Santo, afirmou que a Reforma Política cria a Federação de Partidos, que será uma coligação dos pequenos pelo prazo obrigatório de 4 anos.
(Ferraço) “Na federação partidária, os pequenos partidos podem se juntar, e aí podem continuar existindo. De modo que essa reforma, ela me parece o primeiro passo, absolutamente inadiável, para nós iniciarmos um processo de reorganização e de moralização da vida política partidária em nosso país”.
REP: A Reforma Política, que segue para a Câmara dos Deputados, também prevê a perda de mandato para os políticos eleitos para cargos majoritários que trocarem de legenda. A fidelidade partidária não valia para o presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.
