Renan Calheiros diz que votações são urgentes para contribuir com superação de crise econômica
O presidente do Senado, Renan Calheiros, falou sobre a inclusão de projetos polêmicos na pauta de votações da Casa até o final do ano. Em entrevista exclusiva à jornalista Hérica Christian, no programa Senado em Revista, Renan Calheiros negou erro ao incluir propostas como a legalização dos jogos de azar (PLS 186/2014) e a regulamentação do serviço terceirizado (PLC 30/2015). Segundo ele, a decisão sobre as medidas dependerá dos votos dos senadores. O presidente do Senado afirmou que a maior parte das propostas vai ajudar o país a sair da crise.
Transcrição
LOC: EM ENTREVISTA EXCLUSIVA, O PRESIDENTE DO SENADO NEGOU ERRO AO PAUTAR PROJETOS POLÊMICOS, COMO A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR, O ABUSO DE AUTORIDADE E A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO. PARA RENAN CALHEIROS, A PAUTA ACORDADA ENTRE OS LÍDERES É URGENTE PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL FAÇA A PARTE DELE NO SENTIDO DE COLABORAR PARA A RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO BRASIL.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO AINDA AFIRMOU QUE OS PARLAMENTARES PRECISAM DECIDIR SOBRE QUESTÕES CONTROVERSAS. “O PARLAMENTO NÃO PODE DECIDIR APENAS SOBRE MATÉRIAS CONSENSUAIS. O SUPREMO ESTÁ CERTO EM DECIDIR SOBRE QUESTÕES QUE O PARLAMENTO NÃO TEVE COMO FAZÊ-LO. NÃO DÁ PARA DEIXAR O VAZIO”, OPINOU.
LOC: ELE AINDA FEZ UM APELO PARA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS ANALISE A PROPOSTA QUE PERMITE A ESTADOS E MUNICÍPIOS USAREM O DINHEIRO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. O PROJETO FAZ PARTE DA AGENDA BRASIL E FOI APROVADO PELO SENADO EM MARÇO.
LOC: “MINAS GERAIS SACOU QUASE 7 BILHÕES DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, O RIO DE JANEIRO, QUASE 9 BILHÕES. PRECISAMOS ESTABELECER UMA REGRA PARA SABER QUAL VALOR PODE SER UTILIZADO COM A CRIAÇÃO DE FUNDO PARA QUE NÃO OCORRA DE A JUSTIÇA DECIDIR E NÃO TER DINHEIRO FACE À DECISÃO JUDICIAL”, AVALIOU.
LOC: RENAN CALHEIROS RESSALTOU QUE O SENADO TEM FEITO O “DEVER DE CASA” NÃO APENAS COM RELAÇÃO A PROPOSTAS DA AGENDA BRASIL, MAS TAMBÉM DA PAUTA FEDERATIVA. “VOTAMOS O COMÉRCIO ELETRÔNICO, A REPARTIÇÃO DOS IMPOSTOS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, VOTAMOS O FUNDO DE EXPORTAÇÃO, A REPATRIAÇÃO E, AGORA, ESTAMOS DECIDINDO TAMBÉM A MULTA DA REPATRIAÇÃO, O MARCO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, O ALONGAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS”.
TEC: Entrevista Renan Calheiros