Senadores devem votar propostas que buscam diminuir número de partidos e proibir reeleição

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LOC: APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, OS SENADORES DEVEM VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA QUE BUSCAM DIMINUIR O NÚMERO DE PARTIDOS E PROIBIR A REELEIÇÃO. LOC: O PLENÁRIO TAMBÉM PODE CONCLUIR A ANÁLISE DA CHAMADA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, QUE ESTABELECE UM PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS PARA QUE O PRESO EM FLAGRANTE SEJA APRESENTADO AO JUIZ. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Os senadores devem votar a proposta de emenda à Constituição que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de partidos. O texto estabelece a perda de mandato para os políticos eleitos que mudarem de legenda e acaba com as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2022. O sistema soma os votos de vários partidos para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. As novas regras eleitorais buscam diminuir o número de partidos políticos, que hoje está em 35 legendas. Outra proposta na pauta prevê, entre outros pontos, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, com exceção dos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos. O relator, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, defendeu o fim da reeleição. (Antonio Carlos Valadares) A nossa convicção é a de que foi um equívoco termos alterado nossa tradição republicana, que veda ao Chefe do Executivo pleitear a reeleição na eleição subsequente à que o elegeu. Acreditamos mesmo que a grave crise política hoje vivida pelo País, talvez não estivesse ocorrendo se mantida a opção original da República, ratificada pela Constituição de 1988, que vedava a reeleição ao Chefe do Poder Executivo. (Repórter) O texto também facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. O número de assinaturas necessárias para dar andamento a essas propostas passaria de um por cento do eleitorado, cerca de um milhão e quinhentas mil pessoas para 0,4%, cerca de 600 mil assinaturas. Os senadores ainda podem analisar o projeto que estipula um prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante seja levado perante um juiz. Ainda está na pauta a proposta que estabelece um teto de 12 por cento para o ICMS cobrado pelos estados sobre o querosene de aviação. O objetivo é reduzir os custos para as empresas aéreas e diminuir o preço das passagens. PEC 36/2016, PEC-113-A/2015, PRS 55/2015, PLC 554/2011, PLC 27/2016.