Alvaro Dias defende que governo vote Orçamento sem atropelos — Rádio Senado
Orçamento

Alvaro Dias defende que governo vote Orçamento sem atropelos

Embora o prazo para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 (PLN 18/2016) termine em 22 de dezembro, os seguidos adiamentos de reuniões da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) podem prejudicar o exame detalhado das mais de 7.800 emendas apresentadas pelos deputados e senadores. Na avaliação do líder do PV, senador Alvaro Dias (PR), a demora na tramitação da proposta prejudica a imagem do governo, que precisa ser eficiente. Pela Constituição, caso a LOA não seja votada até 22 de dezembro, o governo poderá iniciar o ano de 2017 gastando 1/12 do orçamento de 2016 com a correção da inflação. Acompanhe a reportagem de Carlos Penna Brescianini.

03/11/2016, 18h21 - ATUALIZADO EM 04/11/2016, 08h54
Duração de áudio: 01:34
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. 

Em discurso, senador Alvaro Dias (PV-PR). 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: FALTANDO MENOS DE 50 DIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO, A DEMORA EM COLOCAR EM DISCUSSÃO O PROJETO DO ORÇAMENTO DE 2017 PREOCUPA SENADORES. LOC: O LÍDER DO PV, SENADOR ALVARO DIAS, DO PARANÁ, AFIRMA QUE O GOVERNO DEVERIA DEMONSTRAR EFICIÊNCIA E VOTAR O ORÇAMENTO SEM ATROPELOS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) Embora o prazo para a votação do projeto da Lei do Orçamento de 2017 termine em 22 de dezembro, os seguidos adiamento de reuniões da Comissão Mista de Orçamento tem prejudicado o exame detalhado das mais de 7 mil e 800 emendas apresentadas pelos deputados e senadores. O Orçamento de 2017 trabalha com uma receita de quase 3 trilhões e 400 bilhões de reais e a previsão de pagar quase 1 trilhão e 148 bilhões de reais em juros e amortizações. O senador Alvaro Dias, do PV do Paraná, afirmou que a demora do governo em fazer tramitar o projeto da lei do orçamento prejudica a sua própria imagem: (Alvaro Dias) Essa lentidão trabalha contra a credibilidade do governo. O governo tem de ser eficiente, tem que ter a capacidade de planejar, se antecipar aos fatos. E isso vai na contramão dessa eficiência. (Repórter) Pela Constituição, caso o projeto da lei do orçamento não seja votado até 22 de dezembro, o governo poderá iniciar o ano de 2017 gastando um doze avos do orçamento de 2016 com a correção da inflação. Alvaro Dias disse não gostar dessa possibilidade, mas reconhece que ela poderá ocorrer: (Alvaro Dias) Obviamente se não for possível a toque de caixa aprovar o orçamento, o governo vai se valer desse dispositivo constitucional dos doze avos a partir de janeiro. (Repórter) Pelo cronograma da comissão do orçamento, se os prazos forem cumpridos sem adiamentos, o projeto deverá ser votado pela comissão até 15 de dezembro e votado pelo Congresso Nacional em 19 de dezembro.

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