Senadores defendem decisão do STF que suspende operações no Senado sem autorização da corte
O senador José Medeiros (PSD-MT) classificou de “página virada” a operação da Policia Federal realizada no Senado com a apreensão de equipamentos e a prisão de policiais legislativos. A declaração foi feita ao comentar decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a operação Métis. Teori entendeu que o juiz federal de 1ª instância, Vallisney Oliveira, extrapolou a sua competência funcional ao determinar a ação no Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, em nota à imprensa, disse que a liminar do STF demonstra que não se pode perder a fé na Justiça e na Democracia. A repórter Hérica Christian tem os detalhes.
Transcrição
LOC: SENADORES DEFENDEM DECISÃO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SUSPENDE OPERAÇÃO FEITA NAS DEPENDÊNCIAS DO SENADO SEM AUTORIZAÇÃO DA CORTE.
LOC: CABERÁ AO PLENÁRIO DO STF DAR A PALAVRA FINAL SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DE SUPOSTA TENTATIVA DE ATRAPALHAR A OPERAÇÃO LAVA JATO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O ministro do Supremo Tribunal, Teori Zavascki, suspendeu a Operação Metis da Polícia Federal que investiga supostas ações de contrainteligência da Polícia do Senado. Um dos quatro policiais legislativos presos temporariamente na ocasião questionou a competência da Justiça Federal de autorizar a investigação sobre varreduras feitas em residências dos senadores e em dependências externas do Congresso Nacional para detectar grampos ilegais. O juiz Vallisney Oliveira citou a suposta varredura contra interceptações autorizadas pela Justiça no âmbito do Lava Jato para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Teori Zavascki acatou o argumento do policial de que por se tratar de senadores com foro privilegiado a investigação depende de autorização do Supremo. O senador José Medeiros, do PSD de Mato Grosso, disse que a liminar pode acabar com a crise entre o Legislativo e o Judiciário
(José Medeiros) O STF entendeu nesta linha de que ações dentro do Poder Legislativo cabe ao Supremo e avocou para si essa responsabilidade. Acho que é página virada. Vamos tocar para frente e tratar dos problemas que interessam ao País.
(Repórter) Na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, a palavra final do Supremo sobre a competência da investigação poderá preservar a Operação.
(Ana Amélia) Quando se considera que houve algum ferimento à legislação é questionar o poder competente para isso, já que se trata na visão de alguns de foro privilegiado do Senado, e de mandatos de senadores porque se refere também a escutas em residências de parlamentares que têm foro privilegiado. Então, tudo isto está sendo feito exatamente como tinha quer ser feito.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, declarou, em nota, que a decisão do ministro Teori demonstra o funcionamento harmônico das instituições, garantido no Estado Democrático de Direito.
