Comissão aprova MP que flexibiliza o horário da Voz do Brasil — Rádio Senado
Medida provisória

Comissão aprova MP que flexibiliza o horário da Voz do Brasil

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 742/2016 aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil e permite que o programa de rádio tenha início entre 19h e 21h. A atual legislação obriga que o programa de 60 minutos com notícias do Executivo, do Judiciário e do Legislativo vá ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h. O novo texto ainda autoriza as rádios legislativas, como a Rádio Senado e a Rádio Câmara, a adiarem a transmissão em dias de votações no Plenário. Durante o debate, a medida dividiu a opinião dos parlamentares. O relator, deputado José Rocha (PR-BA), disse que a iniciativa busca dar opção aos ouvintes. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a MP atende aos interesses das empresas de comunicação. Acompanhe a reportagem de George Cardim.

19/10/2016, 12h46 - ATUALIZADO EM 19/10/2016, 14h48
Duração de áudio: 02:24
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 742 de 2016, que dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República (Voz do Brasil), durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realiza reunião para apreciação do relatório. 

Mesa: 
presidente eventual da CMMPV 742/2016, senador Benedito de Lira (PP-AL); 
relator da CMMPV 742/2016, deputado José Rocha (PR-BA) 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 742, QUE PERMITE O INÍCIO DA TRANSMISSÃO DO PROGRAMA “A VOZ DO BRASIL” ENTRE 7 E 9 DA NOITE, FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA POR UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS E SENADORES. LOC: DURANTE O DEBATE, A PROPOSTA DIVIDIU A OPINIÃO DOS PARLAMENTARES. O RELATOR, DEPUTADO JOSÉ ROCHA, DISSE QUE A INICIATIVA BUSCA DAR OPÇÃO AOS OUVINTES. JÁ O SENADOR BENEDITO DE LIRA DISSE QUE A INICIATIVA ATENDE AOS INTERESSES DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: "Em Brasília, sete da noite". A tradicional frase que marca o início do programa “A Voz do Brasil” pode estar com os dias contados. A Comissão Mista que analisa a MP 742 aprovou o relatório do deputado José Rocha, do PR da Bahia, que permite às rádios comerciais e comunitárias iniciar a transmissão do informativo entre as sete e as nove horas da noite. A atual legislação obriga que o programa de 60 minutos com notícias do Executivo, do Judiciário e do Legislativo vá ao ar de segunda a sexta-feira, às sete da noite. O novo texto ainda autoriza as rádios legislativas, como a Rádio Senado e a Rádio Câmara, a adiarem a transmissão em dias de votações no plenário. José Rocha argumentou que a proposta busca dar mais opções aos ouvintes em casa ou no carro. (José R) “Flexibilizar o horário de 19 para 21 horas eu não vejo nisso nenhum demérito para a Voz do Brasil. Pelo contrário. O ouvinte vai escolher o horário que ele vai ouvir e a rádio que ele vai ouvir, entre as 19 e 21 horas. Apenas você dá flexibilização para que as empresas de radiodifusão possam retransmitir entre as 19 e 21 horas” (Cardim) No entanto, a matéria não é consenso entre os parlamentares. Durante o debate, o senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, abandonou o comando do colegiado em protesto contra a flexibilização. Lira lembrou que o programa está no ar há mais de 80 anos, o mais antigo no Brasil, e argumentou que a mudança atende aos interesses das emissoras comerciais. (Benedito) “Uma das coisas mais absurdas que nós estamos fazendo. Para atender determinados segmentos de comunicação se vota uma medida provisória nestes termos. Este povo vem lutando há muitos anos para mudar o horário de retransmissão da Hora do Brasil. Não é possível uma coisa dessa. Senhor presidente, o senhor me desculpe mas eu não vou presidir esta sessão. Porque eu vou votar contra esta matéria. Eles querem utilizar o horário nobre de rádio para transmitir noticiário de futebol, futebol” (Cardim) A proposta deve ser analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim.

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