Em esforço concentrado, senadores podem votar PEC que busca diminuir número de partidos políticos — Rádio Senado
Agenda

Em esforço concentrado, senadores podem votar PEC que busca diminuir número de partidos políticos

O Plenário do Senado se reúne na próxima semana para um esforço concentrado antes do segundo turno das eleições municipais. Os senadores podem votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 36/2016) que estabelece mudanças no número de partidos políticos. Ainda devem analisar o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

14/10/2016, 12h31 - ATUALIZADO EM 14/10/2016, 13h08
Duração de áudio: 02:02
Waldemir Barreto / Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO SE REÚNE NA PRÓXIMA SEMANA PARA UM ESFORÇO CONCENTRADO ANTES DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. LOC: OS SENADORES PODEM VOTAR A PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE BUSCA DIMINUIR O NÚMERO DE PARTIDOS POLÍTICOS. AINDA DEVEM ANALISAR O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Na terça-feira, os senadores devem analisar os pedidos de urgência para os projetos que reajustam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador geral da República. As propostas aumentam de 33 mil e setecentos para 39 mil e trezentos reais o teto salarial do funcionalismo público e não tem consenso entre os parlamentares. Na quarta-feira, os senadores devem votar em primeiro turno a proposta de Emenda à Constituição que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de partidos. O texto estabelece a perda de mandato para os políticos eleitos que mudarem de legenda e acaba com as coligações nas eleições proporcionais. Segundo o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, as novas regras eleitorais vão diminuir o número de partidos políticos no Congresso Nacional. (Ricardo Ferraço) “O país é ingovernável, tendo um Congresso brasileiro com 28, 32, 35 representações partidárias. Então, a reforma política cantada em verso e prosa precisa começar por esses dois pontos: a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais” (Cardim) Ainda está na pauta do plenário a proposta que estipula um prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante seja levado diante de um juiz. Os senadores ainda podem analisar o projeto que estabelece um teto de 12 por cento para o ICMS cobrado pelos estados sobre o querosene de aviação. Atualmente, a alíquota pode chegar a 25 por cento. O objetivo é reduzir os custos para as empresas aéreas, aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens. Da Rádio Senado, George Cardim. PEC 36/2016, PRS 55/2015, PLC 554/2011, REQUERIMENTO 639/2016, REQUERIMENTO 640/2016, PLC 27/2016.

Ao vivo
00:0000:00