Senado repercute resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

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LOC: OS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA REPERCUTIRAM NO SENADO FEDERAL. LOC: O ENSINO MÉDIO E OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL FICARAM ABAIXO DA META. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. ]TEC: (0915C01 T 7:56 ’” – MARCELLA / CRISTOVAM / FÁTIMA BEZERRA / WILVIA / LASIER MARTINS / VIANA / FERNANDO BEZERRA /) O Índice de (Repórter) Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 para medir a qualidade do ensino no Brasil usando o fluxo escolar e as médias de dois exames oficiais do Ministério da Educação, o Saeb e a Prova Brasil, aplicados a cada dois anos no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do médio. Os resultados de 2015, divulgados no início de setembro, mostram que só as primeiras séries do Ensino Fundamental atingiram a meta. O Ensino Médio no Brasil está estagnado desde 2011. A nota de 2015 foi, novamente, de 3,7, longe da meta estipulada pelo MEC de 4,3. Para o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, a média baixa é reflexo da enorme desigualdade no ensino público e privado. (Cristovam Buarque) A gente não percebe, ao ver o Ideb, algo que é muito perigoso para o futuro do Brasil: as classes médias e altas estão muito acima desses 3,7, então as classes pobres estão muito abaixo dos 3,7. Ou seja, aumenta a desigualdade. Outro ponto que o Ideb não mostra: os outros países estão avançando, e nós estamos estagnados.” (Repórter) Apenas dois estados conseguiram cumprir a meta do Ensino Médio: Amazonas e Pernambuco. Se considerada apenas a rede estadual, Piauí e Goiás também ficaram acima do esperado. Também não foi alcançada a meta estipulada para os anos finais do ensino fundamental: a média foi de 4,5 pontos, quando a meta para 2015 era de 4,7. O Ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que os índices são “absolutamente vergonhosos”. E disse que, diante deste quadro, o Governo pretende acelerar a discussão do projeto de lei na Câmara dos Deputados que muda a grade curricular do Ensino Médio. Além de instituir a jornada em tempo integral, os alunos poderão direcionar o currículo de acordo com o que pretendem cursar no Ensino Superior, em áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional. Mendonça Filho ressaltou que, se o projeto não for aprovado ainda neste ano, o Governo vai enviar uma Medida Provisória para o Congresso Nacional com o mesmo teor. Porém, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, acredita que a reforma curricular jamais deveria ser discutida por Medida Provisória. (Fátima Bezerra) “Ora, parece-me que isso é equivocado, tratar inclusive políticas no âmbito educacional, tão importante, como a reformulação pela qual precisa passar o ensino médio via medida provisória, isso é inoportuno, isso não vai contribuir em nada. O que nós tínhamos que fazer é acelerar o projeto de lei, que está lá na Câmara, sem descuidar do PNE. Porque toda e qualquer reformulação que precisa haver – e há muito tempo que esse debate vem sendo feito – tem que se dar em sintonia com o Plano Nacional de Educação.” (Repórter) Apesar desse quadro, alguns dados foram positivos. Das 27 unidades da Federação, 20 redes estaduais tiveram desempenho melhor no ensino médio em 2015 que na avaliação anterior, em 2013. O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, estado que junto com o Amazonas conseguiu superar a meta do Ensino Médio, comemorou a notícia e atribuiu o sucesso à escola em tempo integral intensificada em 2007 pelo governador do PSB, Eduardo Campos. Pernambuco tem hoje 355 escolas em tempo integral, a maior rede do país. O estado também teve a menor diferença de desempenho entre as redes privada e pública. Além disso, foi o único, junto com o Piauí, que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb. Fernando Bezerra elogiou, ainda, a baixa evasão escolar. (Fernando Bezerra) “Há dez anos, de cada cem alunos do segundo grau, 22 desistiam de cursar o ensino de segundo grau em Pernambuco. E agora, de cada cem, apenas dois estão desistindo. É o melhor índice no Brasil, mostrando que os alunos desejam ficar na escola, o que diminuiu, portanto, de forma extremamente eficaz, a evasão escolar.” (Repórter) Outro estado que se destacou nas avaliações foi o Ceará. O estado criou o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que tem como foco alfabetizar todos os alunos até os 7 anos de idade. Além disso, uma lei estadual de 2009 determinou que o rateio do ICMS seria definido de acordo com a avaliação educacional do Estado. O resultado é que os dez municípios com Ideb mais alto estão no Ceará; e das 25 melhores escolas dos primeiros anos do Ensino Fundamental, 24 são cearenses. As primeiras colocadas no ranking nacional são as escolas municipais São Joaquim, em Coreaú, e Emílio Sendim, em Sobral, que lideram o ranking com nota 9,8 no Ideb. Na última avaliação, feita em 2013, a nota da escola Emílio Sendin era de 7,4. A diretora da escola, Mílvia Carvalho, atribuiu a evolução até o primeiro lugar ao monitoramento do aprendizado de cada um dos 702 alunos. (Mílvia Carvalho) “Nós temos aqui um acompanhamento minucioso de todos os dados da escola. Nós sabemos o aluno A, o aluno B, quais são as dificuldades dele em cada área. Nós fazemos diagnósticos mensais, atividade avaliativas semanais, para estar realmente avaliando ali as dificuldades do aluno e logo sanando. Então nós acompanhamos o aluno um a um, na sua individualidade.” (Repórter) A diretora cita, ainda, um controle rigoroso das faltas, a realização de avaliações semanais do conteúdo ministrado e um reforço feito no contra-turno, além da capacitação dos professores. (Mílvia Carvalho) “Nós temos projetos de leitura, nós temos monitoramento de todos os dados de frequência, de para casa, quem não faz, e quem faz também, que é a maioria. No município de Sobral o abandono é zero. Professores estão se capacitando mensalmente através de formação pela secretaria de educação. Aqui na escola nós temos três planejamentos de oito horas, um momento de estudo, de formação para eles.” (Repórter) O desempenho dos alunos do Acre também foi elogiado pelo senador do estado, Jorge Viana, do PT. Nas últimas avaliações, o estado tem ficado acima da média nacional. (Jorge Viana) “Eu fico tranquilo quando vem a notícia de que vão sair os números do IDEB. Quando vão sair, eu falo: Opa! Quero ver a posição do Acre. Só que agora eu não vou mais olhar no final da lista. Meus olhos vão para o topo da lista. Foi-se o tempo, felizmente, que olhávamos se éramos o último ou o penúltimo. Isso foi fruto de política pública, tão somente isso.” (Repórter) Já os resultados do Rio Grande do Sul, não agradaram o senador do estado, Lasier Martins, do PDT. Tanto as metas para o Ensino Médio como para os anos finais do Ensino Fundamental não foram alcançadas. (Lasier Martins) “ O início do ensino fundamental apresenta alguma evolução. Daí para frente, porém, é um desastre. É deprimente o resultado que estamos constatando também no meu Rio Grande do Sul, que, na década de 70 era o primeiro do País em educação. Hoje, estamos em oitavo lugar, com a ameaça de cair ainda mais.” (Repórter) Já o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que foi secretário de educação do seu estado, disse que a educação precisa ser uma das bandeiras do Governo. (Paulo Bauer) “Precisamos mais. A educação é, sem dúvida, o único caminho para fazermos um Brasil maior e melhor. E, se não tivermos todos os jovens na escola, não tivermos um processo de alfabetização intenso e pleno, não tivermos – acima de tudo – a qualificação permanente de professores e o aparelhamento adequado de escolas – com tecnologias, com informática, com todos os recursos pedagógicos que a modernidade oferece –, não conseguiremos avançar.” (REP) O senador Cristovam Buarque disse que o resultado do IDEB, no geral, é um desastre. (Cristovam Buarque) “Quando cai lama, como em Mariana, todos vemos a catástrofe. Quando há uma seca no Nordeste, a gente vê. A catástrofe que o Ideb indica não é visível. Eu creio que nós deveríamos – não sei como o Senado poderia fazer – declarar calamidade nacional, uma calamidade histórica, quando olhamos o futuro do Brasil. Eu acho que o Presidente da República deveria chamar todo o Brasil e dizer: "Estamos vivendo uma calamidade histórica." (Repórter) Cristovam pediu, ainda, que o Ministro da Educação, Mendonça Filho, venha ao Senado para explicar o descumprimento de algumas metas do Plano Nacional de Educação e traçar novos prazos. Já o senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, propôs que, após as eleições municipais, os senadores se reúnam com os novos prefeitos para discutir políticas educacionais. Salvador foi a capital que mais avançou no Ideb. Roberto Muniz elogiou o fato de existir um indicador como o IDEB para medir a qualidade do ensino no Brasil. (Roberto Muniz) “Que bom que nós temos um indicador, porque senão, daqui a pouco, as pessoas vão começar a tentar acabar com o indicador. No Brasil é assim: em vez de acabarmos com o problema, acabamos com o indicador e o mudamos. Certo? Eu já vi melhorias em contas públicas não porque as contas públicas melhoraram, mas porque mudaram a forma de calcular o PIB.” (Repórter) Os resultados do IDEB são divulgados a cada dois anos. Para 2017, as metas são de 5,2 pontos para o Ensino Médio, 6 para o primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental e 5,5 para o sexto ao nono ano. Projeto de Lei 6840/13 NA CÂMARA