Oposição não deve dificultar votação de cinco MPs que trancam a pauta — Rádio Senado
Plenário

Oposição não deve dificultar votação de cinco MPs que trancam a pauta

A oposição não deverá dificultar a votação de cinco medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Entre elas estão a que repassa recursos para a justiça eleitoral (MPV nº 728/2016) e a que recria o Ministério da Cultura (MPV nº 730/2016). Ao admitir que a oposição será favorável a esse projeto, a senadora Regina Sousa (PT – PI), lembrou que o presidente Michel Temer recuou na extinção do Ministério da Cultura derrubando o discurso de redução de gastos.

14/09/2016, 13h58 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 14h56
Duração de áudio: 02:03
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: A OPOSIÇÃO NÃO DEVERÁ DIFICULTAR A VOTAÇÃO DE CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRANCAM A PAUTA DO PLENÁRIO. LOC: ENTRE ELAS ESTÃO A QUE REPASSA RECURSOS PARA A JUSTIÇA ELEITORAL E A QUE RECRIA O MINISTÉRIO DA CULTURA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Em mais uma semana de esforço concentrado, o Plenário deve votar nesta segunda-feira cinco medidas provisórias. A primeira recria o Ministério da Cultura e institui as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Ministério da Justiça e a do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ministério da Cultura. Ao admitir que a oposição será favorável a esse projeto, a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, provocou o presidente Michel Temer ao lembrar que ele recuou na extinção do Ministério da Cultura derrubando o discurso de redução de gastos. (Regina Souza) É só a comprovação de que estavam equivocados porque a ânsia de chegar dizendo que estão acabando porque tem exagero e querem diminuir cargos. Na verdade, não vão diminuir coisa alguma. Se duvidar vão aumentar, só olhar o Diário Oficial. Muito bem-vindo o Ministério da Cultura. (Repórter) A segunda medida provisória altera as regras de repasses de recursos para o chamado Brasil Carinhoso, que são creches para crianças de zero a quatro anos, e inclui aquelas inscritas no Benefício de Prestação Continuada – o BPC - e as com deficiência no programa. As outras MPs tratam da liberação de recursos para a Justiça Eleitoral, da venda de imóveis da União e de repasses de R$ 2,9 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios. Ao citar o período eleitoral, que esvaziará o Senado, o líder do PV, senador Alvaro Dias do Paraná, acredita num acordo com a oposição. (Alvaro Dias) Nós sempre combatemos Medidas Provisórias, mas há algumas que são imprescindíveis, especialmente, nessa fase de transição porque tivemos um período conturbado que impediu o planejamento obviamente das ações do governo provisório. Então, temos que considerar esses fatos e admitirmos determinadas MPs como essas colocadas na pauta. (Repórter) Dentro do esforço concentrado, está convocada uma sessão do Congresso Nacional para votar um crédito suplementar para o FIES – Programa de Financiamento Estudantil. Número da Proposição MPS: 728,729,730,732/736

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