CAS aprova isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas — Rádio Senado
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CAS aprova isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas

24/08/2016, 12h27 - ATUALIZADO EM 24/08/2016, 12h27
Duração de áudio: 02:06
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: AVANÇA O PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTOS OS EQUIPAMENTOS DE USO PROFISSIONAL DE CINEGRAFISTAS E FOTÓGRAFOS. LOC: O TEXTO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TEC: O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, prevê a isenção dos impostos sobre importação e sobre produtos industrializados, além das contribuições PIS/PASEP e Cofins, incidentes na importação de equipamentos e materiais de uso de fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera. De acordo com o texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, a isenção valerá somente para equipamentos de até 50 mil reais que não possuam similar nacional, e o profissional terá a obrigação de ficar com o produto por, pelo menos, dois anos, restrição que visa impedir o comércio paralelo. O relator da proposta foi o presidente da CAS, senador Edison Lobão, do PMDB maranhense: (Lobão). Nós já concedemos, hoje, estímulos aos taxistas, a diversas outras profissões, portanto, nada mais razoável do que, também, conceder esses incentivos aos fotógrafos e cinegrafistas. (REP) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, ressaltou a importância social dos profissionais da imagem: (Lídice). Pela contribuição que esses profissionais dão à imprensa livre. Quantas fotografias de reportagem de rua foram premiadas e revelaram, para o mundo, além do fato, a técnica. Então, por tudo isso, acho que é um projeto importante para o Brasil. (REP) O presidente do Sindicato dos Fotógrafos Profissionais de Brasília, Fernando Bizerra, disse que a isenção de impostos é uma reivindicação antiga da categoria, e ponderou que o limite de 50 mil reais não contempla todos os equipamentos necessários, mas comemorou o avanço da proposta como ponto de partida para outras conquistas da categoria: (BIZERRA) Essa é a 4ª vez que a gente tenta um projeto desse porte. E a própria Receita Federal, no momento em que ela permite que você, como turista e compre 30 mil dólares, se você tiver, e traga de equipamento e diga que é para o seu uso. Eu, profissional que vivo disso há mais de 60 anos, pago 30 mil dólares pelo que você vai comprar lá por 10. É pouco, mas é um passo inicial. (REP) O projeto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLC 141/2015

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