Corruptos podem ter que devolver em dobro o que retiraram dos cofres públicos — Rádio Senado
Projeto

Corruptos podem ter que devolver em dobro o que retiraram dos cofres públicos

18/08/2016, 18h18 - ATUALIZADO EM 18/08/2016, 18h39
Duração de áudio: 01:24
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONDENADOS POR CRIMES DE CORRUPÇÃO PODEM TER QUE DEVOLVER EM DOBRO O QUE RETIRARAM DOS COFRES PÚBLICOS LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE TEOR ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS: TÉC: (Repórter) Um projeto de lei que altera o texto do Código Penal e estabelece multa para os acusados por crimes de corrupção está em análise na CCJ. Pela proposta, nos casos de corrupção passiva, concussão ou peculato, além da pena, o condenado deverá pagar uma multa equivalente ao dobro do valor retirado dos cofres públicos. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor do projeto, os casos de corrupção precisam ser punidos com rigor para dar fim à sensação de impunidade. (Paulo Paim) “A proposta visa penalizar, intimidar, assustar, no sentido de aquele que é desonesto , que for pego com o dinheiro público, e queremos que todos sejam pegos, vai saber que deverá devolver em dobro o que roubou”. (Repórter) Paulo Paim esclareceu que usou como base para o projeto a PEC do trabalho escravo, que prevê que o dono de propriedades em que for detectado trabalho análogo à escravidão irá perder a propriedade. A proposta está em análise na Comissão de constituição e Justiça do Senado. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, é o relator da matéria. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. PLS 206/2015

Ao vivo
00:0000:00