Criação de data para conscientização sobre câncer hereditário avança na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário (PL 4435/2024). O objetivo é aumentar o nível de informação sobre o assunto, incluindo a oferta dos testes genéticos para rastreamento de predisposições. Estima-se que 10% dos cânceres são hereditários. O relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Transcrição
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário em 22 de novembro, data de fundação da Rede Brasileira de Câncer Hereditário, organização científica sem fins lucrativos que incentiva pesquisas na área.
O relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de fortalecer o diálogo entre sociedade, profissionais de saúde e instituições; e ampliar campanhas educativas sobre a relevância do diagnóstico e do tratamento precoces.
Estima-se que até 10% dos cânceres sejam causados por mutações genéticas transmitidas entre integrantes da mesma família.
Para o autor da proposta, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, é importante que as pessoas tenham acesso a testes genéticos.
(senador Eduardo Girão) "A gente conseguir poupar vidas e sofrimentos através de campanhas educativas, através da possibilidade de cada vez mais oferecer, através do SUS, oportunidades para que as pessoas tenham direito a testes e que possa ter o ser humano cada vez mais longevidade."
Ampliar o acesso a testes genéticos na rede pública de saúde é um desafio, já que não existe uma lei nacional sobre o assunto.
E as legislações estaduais existentes, como as do Distrito Federal e de Minas Gerais, focam em tipos de cânceres específicos, como o de mama.
Já está na Câmara dos Deputados um projeto do Senado que obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer teste genético para mulheres com alto risco para cânceres de mama, ovário ou colorretal.
Um dos critérios para enquadrar o paciente como sendo de alto risco é, justamente, a ocorrência de casos na família.
O dia da conscientização sobre o câncer hereditário poderá seguir diretamente para a Câmara, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

