Encerrado o prazo para que partidos e coligações apresentem requerimento dos candidatos às eleições municipais — Rádio Senado
Partidos e Coligações

Encerrado o prazo para que partidos e coligações apresentem requerimento dos candidatos às eleições municipais

15/08/2016, 19h01 - ATUALIZADO EM 15/08/2016, 19h01
Duração de áudio: 01:47
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: ACABA O PRAZO PARA QUE PARTIDOS E COLIGAÇÕES REGISTREM AS CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO. AS PROPAGANDAS ELEITORAIS ESTÃO PERMITIDAS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA. LOC: NO SENADO, UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUER PROIBIR A FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES PARA O LEGISLATIVO E IMPÕE CLÁUSULA DE BARREIRA. MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE HEBERT MADEIRA. TÉC: (Repórter) Encerrado nesta segunda-feira o prazo para que partidos e coligações apresentem o requerimento de registro dos candidatos às eleições municipais. Cada um deles têm direito a uma vaga para prefeito e vice-prefeito. Já o limite para vereadores é definido pelas câmaras municipais. Os próprios candidatos poderão solicitar o registro até o dia 20 de agosto, se a coligação ou o partido não tiverem feito. No Senado, está em análise uma PEC que proíbe a formação de coligações para o Poder Legislativo e cria uma cláusula de barreira a partir das eleições de 2018. Esse dispositivo prevê que um partido precisará obter um percentual mínimo de votos nas eleições gerais para obter funcionamento parlamentar, como acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão. Um dos senadores que assinam a proposta, Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, acredita que esses dois pontos são fundamentais para uma reforma política. (Aécio) Se não é uma demanda cotidiana dos cidadãos mais distantes da política, é uma necessidade emergencial, iminente da sociedade brasileira. Ou enfrentamos com coragem uma necessária e urgente reforma política no País ou nós vamos ter todos os nossos demais problemas agravados. (Repórter) No final de 2015, foi sancionada a minirreforma eleitoral, que disciplinou doações e diminuiu o custo das campanhas. Para o primeiro turno das eleições de outubro deste ano, a propaganda eleitoral vai ser veiculada entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro. O pleito será no dia 2 de outubro. No segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro, as propagandas podem ser veiculadas dois dias depois dos resultados do primeiro turno, indo até dois dias antes da votação. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PEC 36 de 2016

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