Senado pode criar comissão para analisar PEC que impõe cláusula de barreira e fim de coligações
Transcrição
LOC: SENADO PODE CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PEC QUE IMPÕE CLÁUSULA DE BARREIRA E O FIM DAS COLIGAÇÕES PARA O LEGISLATIVO.
LOC: O SENADOR AÉCIO NEVES, DO PSDB DE MINAS GERAIS, APRESENTOU A PROPOSTA PARA OS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TÉC: O Senado pode ter uma comissão especial para analisar a PEC que estabelece cláusula de barreira e proíbe coligações para o Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já havia vetado a cláusula aprovada pelo Congresso em 1995. Ela restringia o funcionamento parlamentar a partidos que tivessem pelo menos 5% dos votos nacionais a partir das eleições de 2006. A nova proposta estabelece o percentual de 2% a partir de 2018, e é uma iniciativa dos senadores tucanos Aécio Neves, de Minas Gerais, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Durante o recesso parlamentar, Aécio se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, e do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para tratar do assunto. Aécio afirmou que já existe um acordo, e a expectativa é que a comissão seja instalada ainda em agosto. Para ele, a PEC trata de pontos fundamentais para a reforma política, no que se refere aos partidos.
(Aécio) Nós precisamos reordenar, reorganizar o processo político partidário para que dele venham decisões, e decisões em favor da sociedade brasileira.
(REP). Segundo o senador Ferraço, a proposta surge de um interesse político coletivo.
(Ferraço) Essa não é apenas uma Proposta de Emenda à Constituição nossa, é uma PEC absolutamente coletiva, de muitas lideranças, muitos partidos políticos convencidos que precisamos organizar o sistema político-partidário brasileiro. Nós apresentamos uma proposta que tem uma certa mitigação com o tempo, de modo que possamos, com a transição construída, definitivamente, dar esse passo, que é inadiável.
(REP). Ao falar de transição, o senador se refere à mudança gradual que deve ocorrer de acordo com a PEC. A partir das eleições de 2022, o percentual deve subir para 3%. Da Rádio Senado, Hebert Madeira.
PEC 36 de 2016