CAE debateu ICMS sobre querosene de aviação, dívida dos estados e sabatinou nova diretoria do BC
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROMOVEU NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: OS SENADORES DEBATERAM PROPOSTA DE LIMITAR ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO, A DÍVIDA DOS ESTADOS E TAMBÉM SABATINARAM A NOVA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A equipe econômica do governo se fez presente em audiências públicas da Comissão de Assuntos Econômicos neste semestre. Alexandre Tombini, e Nelson Barbosa, titulares dos cargos de presidente do Banco Central e ministro da Fazenda, respectivamente, no governo da então presidente Dilma Rousseff, vieram debater a crise econômica. Em junho, o novo presidente do Banco Central, “Ílan Goldfáin” passou por uma sabatina na comissão. Outros quatro novos nomes para a diretoria do Banco Central e um para a Comissão de Valores Mobiliários também passaram por sabatinas. A comissão ainda discutiu projeto que limita em 12% o ICMS a ser cobrado do querosene de aviação. A proposta foi aprovada por margem apertada, 10 votos a 8, 5 dias após o debate, como defendia o relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(VIANA): É óbvio que ele gera conflito, estamos fazendo aqui uma boa audiência, mas espero que o Senado possa deliberar sobre essa matéria aqui na comissão, porque já estamos postergando há muito tempo, e aí quando não há entendimento, ir no voto.
(REP): A CAE ainda promoveu neste semestre um debate sobre mudanças no cálculo da dívida de estados com a União. O então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, hoje ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi um dos participantes da audiência pública. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PRS 55/2015