Plenário aprova projeto que aumenta a pena para furto de gado — Rádio Senado
Plenário

Plenário aprova projeto que aumenta a pena para furto de gado

14/07/2016, 07h16 - ATUALIZADO EM 14/07/2016, 07h16
Duração de áudio: 01:53
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA O FURTO DE GADO. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM COMPRAR CARNE DE ORIGEM ILÍCITA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta a pena de prisão para quem furtar animais destinados ao abate, como gado, porco e ovelhas, entre outros. A punição de dois a cinco anos valerá para o desvio dos animais vivos, abatidos ou divididos em partes. Hoje, a pena é de 1 a 4 anos. Também será condenado à mesma sentença quem comercializar ou armazenar essa carne ou outros alimentos sem origem comprovada. Nesse caso, serão acrescidas multas diárias que variam de R$ 500 a R$ 1 mil. O relator do projeto, senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais, destacou que o furto de carretas que transportam carne aumentou em todo o País, assim como a subtração dos próprios animais nas propriedades rurais. (Aécio) Nós que acompanhamos o que acontece no interior do Brasil, principalmente, sabemos que vem crescendo e crescendo de forma assustadora o furto de reses, suínos, não só de pequenos produtores, mas de médios e grandes produtores também. O que estamos fazendo é endurecendo a legislação do ponto de vista do cometimento da infração, aumentando as penas. E é mais um estímulo para que possamos dar mais segurança para quem produz no campo e mais um fator inibidor para quem comete esses crimes. REP: O relator citou ainda que além de punir o furto de carne, o projeto também protegerá o consumidor, que hoje pode comprar o produto sem o devido armazenamento. (Aécio) O mau armazenamento e a não clareza da procedência de determinado animal podem significar uma doença e grave para quem consome aquela carne. É um projeto que tem o apoio da área da saúde do governo, da agricultura e dos agricultores. Portanto, é um avanço. REP: O projeto de autoria do deputado federal Afonso Hamm do PP do Rio Grande do Sul segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PLC 128/2015

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