Usuário de celular poderá ter acesso gratuito a serviços de emergência

Transcrição
LOC: OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR PODEM ENVIAR, GRATUITAMENTE, MENSAGENS OU FAZER LIGAÇÕES PARA SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA. LOC: PORÉM, A ANATEL DEVERÁ REGULAMENTAR QUESTÕES OPERACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MEDIDA. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC. (Iara): A proposta inicial da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, determinava gratuidade nas chamadas e mensagens de texto aos serviços público de urgência. Nesse sentido, a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, já editou portaria isentando o usuário de telefonia móvel do custo dessas chamadas e mensagens. No entanto, para que os usuários possam utilizar esse recurso, é preciso regulamentar a matéria, do ponto de vista tecnológico e operacional. Projeto de lei aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, comunicação e Informática dá à Agência Nacional de Telecomunicações a atribuição de fazer essa regulamentação. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, observou que a regulamentação é importante para que os usuários possam ser beneficiados. Ele ressaltou que, apesar de o telefone celular estar popularizado, muitos usuários não têm condições financeiras para fazer ligações ou enviar mensagens. (CRISTOVAM) “Parcela expressiva da população ainda está excluída dos benefícios proporcionados pela massificação dos serviços de telefonia celular. Embora o uso do sms tenha sido disseminado amplamente entre os usuários de telefonia móvel, o uso desse recurso ainda não é uma realidade para muitos brasileiros em função dos custos dos pacotes dos serviços”. (Iara): A proposta, agora, segue para exame no Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.