Proposta permite que pescadores recebam seguro-defeso mesmo exercendo atividades remuneradas — Rádio Senado
Dia do Pescador

Proposta permite que pescadores recebam seguro-defeso mesmo exercendo atividades remuneradas

28/06/2016, 19h42 - ATUALIZADO EM 28/06/2016, 19h42
Duração de áudio: 01:22
Brasil - Barcelos (AMAZONAS) - registro das atividades da pesca artesanal nas águas do rio negro.
Foto: Ueslei Marcelino/MPA

Transcrição
LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 29 DE JUNHO, COMEMORA-SE O DIA DO PESCADOR LOC: E UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO GARANTE À CATEGORIA EXERCER ATIVIDADES REMUNERADAS SEM A NECESSIDADE DE ABRIR MÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DEFESO. REPÓRTER THIAGO MELO TÉC: O projeto permite que pescadores que recebem o seguro-defeso possam exercer outras atividades remuneradas sem perder o direito ao benefício. O seguro-defeso é pago durante o período da piracema, para garantir a preservação das espécies. Para o autor da proposta, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, a mudança abre caminho para que os pescadores tenham os mesmos direitos que outros profissionais. (Antonio Carlos) Que existe uma discriminação na legislação, porque os outros segmentos dos trabalhadores, não tem essa proibição, já com relação ao pescador, há este fator impeditivo. Não haverá agora nenhuma incompatibilidade, nenhuma proibição, nenhuma limitação contra aquele que exerce a atividade digna do pescador artesanal. (REP) Valadares afirmou ainda estar confiante na aprovação do projeto, pois, segundo ele, a pesca faz parte de um importante setor econômico do Brasil. (Antonio Carlos) Assim que chegar aqui pra ser votado, eu não tenho menor dúvida que todos aqueles que conhecem a atividade da pesca e a sua força para o desenvolvimento econômico e geração de empregos, todos aqueles vão votar favoravelmente. (REP) Segundo informações do Governo Federal, o Brasil possui mais de um milhão de pescadores, a maioria trabalha de forma artesanal. O projeto aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PLS 607/2015

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