CAS pode votar projeto que permite saque de FGTS para geração de energia em casa — Rádio Senado
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CAS pode votar projeto que permite saque de FGTS para geração de energia em casa

24/06/2016, 13h09 - ATUALIZADO EM 24/06/2016, 15h17
Duração de áudio: 01:43
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS TRABALHADORES VÃO PODER SACAR RECURSOS DO FGTS PARA COMPRAR EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRÓPRIA CASA, COMO PAINÉIS SOLARES. LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO PODE SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: (Repórter) O projeto do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, autoriza o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, para a compra e instalação de equipamentos de geração elétrica em residências. Pelo texto, o trabalhador deve ter pelo menos três anos de contribuição e a energia deve ser produzida a partir de fontes alternativas, como solar, eólica, hidráulica ou de biomassa. O senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí, que é o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, explicou que a Agência Nacional de Energia Elétrica, criou regras para a microgeração e distribuição de energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em casa e repassar a eletricidade que não for usar para a distribuidora local. Elmano Férrer justificou que a proposta busca aumentar a oferta de energia limpa e permitir aos trabalhadores ganhos maiores do que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS (Férrer) “A Aneel disciplinou e regulamentou a compensação. Ou seja, você gera a energia e tem um excesso que vai para a distribuidora. Então há uma compensação, que você pode ser creditado pela companhia ou reduzir os seus gastos. Uma iniciativa muito boa” (Repórter) O texto já aprovado pela Comissão de Infraestrutura deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 371/ 2015

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