Filas de cirurgias pelo SUS podem passar a ser publicadas na internet

Transcrição
LOC: AS FILAS DE CIRURGIAS PELO SUS PODEM PASSAR A SER PUBLICADAS NA INTERNET. LOC: PROJETO DO SENADOR REGUFFE COM ESSE OBJETIVO AGUARDA ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA. REPORTAGEM REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC (Repórter) As listas de agendamento de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde podem passar a ser divulgadas na internet, nos casos de procedimentos realizados em hospitais públicos e também na rede privada conveniada. É o que prevê projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta sugere a atualização semanal e penaliza aquele que deixar de elaborar ou burlar a lista com crime de improbidade administrativa. Para o autor do projeto, senador Reguffe, do Distrito Federal, o acesso público às informações é um mecanismo de combate a fraudes no SUS. (sen Reguffe) Hoje, do jeito que está, talvez seja conveniente para alguns agentes políticos, para alguns parlamentares, para poder fazer agrados a amigos e a eleitores, passando esses na frente de outras pessoas, mas isso não é correto. Nós temos que dar transparência a esse processo das filas de cirurgias. (Rpórter) O senador também destacou que as listas devem conter o nome do paciente, a data de agendamento da cirurgia e a posição ocupada: (sen Reguffe) Vai moralizar essas filas e vai gerar também uma pressão social nos governos, para que os governos andem mais rápido com essas filas e façam mutirões de cirurgias. E eu espero que a partir do momento da divulgação dessas filas, os governos ajam na prática. (Repórter) O projeto já recebeu relatório favorável da senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que fez ajustes ao texto. Entre eles, está eliminação da exigência de publicação do número da carteira de identidade do paciente ou do responsável legal. Segundo Simone Tebet, a divulgação do documento pode gerar questionamentos sobre a violação da privacidade e a identificação poderia ser feita pelo Cartão Nacional de Saúde. Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta seguirá em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. PLS 393/2015