Congresso analisa MP que altera as leis sobre dopagem

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LOC: O CONGRESSO NACIONAL REALIZOU NESTA TERÇA-FEIRA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA AS LEIS SOBRE A DOPAGEM. LOC: AS NOVAS REGRAS DEVEM ENTRAR EM VIGOR ANTES DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016, NO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: (Repórter) A medida provisória altera a legislação brasileira para garantir que ela esteja em conformidade com o Comitê Mundial Antidopagem. As mudanças foram um dos requisitos para que o país sediasse os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. O texto estabelece as competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem e penalidades para atletas e entidades, como a nulidade de títulos e a devolução de prêmios e medalhas. De acordo com o secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurélio Klein, existem hoje 110 profissionais no Brasil capacitados para a coleta de materiais biológicos e 278 atletas com chances de ganhar medalhas sendo monitorados para os Jogos Olímpicos. Além disso, ele explica que também podem ser protocoladas ações nos conselhos de ética profissionais. (Klein) “Neste momento temos ações correndo nos Conselhos de Classe de Educação Física e de Medicina, por casos que envolvem profissionais provendo dopagem estruturada na vida e na carreira dos atletas e uma inclusive encaminhada ao Ministério Público criminal em São Paulo.” (Repórter) Já o gerente Geral de Serviços de Controle de Doping do Comitê Olímpico Rio 2016, Eduardo Henrique de Rose, afirmou que há pouca estatística sobre o antidoping no Brasil. (De Rose) “Não só o número de controles feitos e número de resultados adversos, mas o que interessa mais para quem trabalha na educação do antidoping, é ver que substâncias os atletas estão usando? Qual a origem dessas substâncias? São substância dopantes ou advindas de informações errôneas que nós podemos corrigir?” (Repórter) De Rose ressaltou a importância de se aprovar o texto com agilidade para evitar um desgaste nas vésperas da competição. O presidente da Comissão, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que aguarda o relatório do deputado Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, para marcar a votação. (Humberto) “No momento que o relatório estiver pronto nós vamos marcar de imediato uma sessão dessa comissão, com a participação de todos os deputados e senadores, para que nós possamos votar e imediatamente ela possa vir a ser votada separadamente na Câmara e no Senado .” (Repórter) A MP deve ser transformada em lei até o dia 17 de julho e as Olimpíadas 2015 estão marcadas para 5 de agosto. Da Rádio Senado, Marcella Cunha MP 718/2016