CDH aprova convocação de ministros para explicarem recentes declarações
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A CONVOCAÇÃO DE TRÊS MINISTROS PARA DAREM EXPLICAÇÕES AO SENADO SOBRE RECENTES DECLARAÇÕES
LOC: OS TITULARES DA SAÚDE, DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO DEVEM VIR AO SENADO NOS PRÓXIMOS DIAS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, será convocado por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, da ede Sustentabilidade do Amapá. O senador quer esclarecimentos sobre as declarações de reduzir o SUS e não haver necessidade de fiscalizar os planos de saúde. Randolfe também é o autor do pedido de informação para que o ministro da Defesa Raul Jungmann explique a divulgação de informação de que as Forças Armadas estariam monitorando o Movimento dos Sem Terra.
(RANDOLFE) “Não me consta que entre as atribuições das Forças Armadas esteja participar da vida política brasileira ou intrometer-se nos assuntos que dizem respeito ao Parlamento. Não me consta que entre as atribuições das Forças Armadas esteja monitorar o MST”.
(Iara): Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu a convocação dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O primeiro para explicar porque o INSS ficou sob sua responsabilidade. Do ministro do Trabalho, o presidente da Comissão de Direitos Humanos ainda quer saber por que ele agora é favorável à proposta de terceirização, inclusive de atividades fim, apesar de ter votado contra o projeto quando era deputado federal. Paim também quer debater recente informação sobre a possibilidade de regulamentação do trabalho escravo.
(PAIM) “Eu digo que trabalho escravo a gente não regulamenta, a gente proíbe. E essa era a posição que o Ministério do Trabalho estava mantendo até o momento. Eu quero saber se o Ministério do Trabalho vai querer regulamentar o trabalho escravo quando tem que proibir”.
(Iara): A Comissão de Direitos Humanos ainda aprovou um ciclo de debates em todo o país sobre o trabalho escravo, a terceirização e a proposta que permite patrões e empregados fazerem acordos de forme livre, o chamado negociado sobre o legislado. As primeiras audiências serão realizadas em Florianópolis e em Curitiba. As datas ainda serão definidas pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.