Saneamento poderá virar direito básico previsto na Constituição — Rádio Senado
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Saneamento poderá virar direito básico previsto na Constituição

29/04/2016, 13h00 - ATUALIZADO EM 29/04/2016, 13h00
Duração de áudio: 02:07
FOTO: pac.gov.br

Transcrição
LOC: O SANEAMENTO PODERÁ VIRAR UM DIREITO BÁSICO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, JUNTO COM OUTROS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E TRABALHO. LOC: VÁRIOS SENADORES QUE APRESENTARAM UMA PROPOSTA NESSE SENTIDO ALEGAM QUE A MEDIDA AJUDARIA A COMBATER DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA E OUTRAS QUE AUMENTAM A MORTALIDADE INFANTIL. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil não possuem saneamento básico, segundo dados do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. A falta de saneamento contribui para, por exemplo, a proliferação do mosquito aedes aegypti. Também aumenta os casos de diarreia e, como consequência, a taxa de mortalidade infantil. Até grandes cidades sofrem com o problema. Um exemplo é Manaus, que está entre as sete maiores do país. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, a coleta e o tratamento do esgoto sanitário do município estão entre os piores do Brasil. (Vanessa) Termos ligação (...) de esgoto em apenas 9.9% numa cidade de 2 milhões de habitantes é uma vergonha completa. Tentando reverter situações assim, diversos senadores apresentaram uma proposta de emenda constitucional garantindo o direito básico ao saneamento. De acordo com o Ministério das Cidades, desde 2003 foram gastos quase 100 bilhões de reais com obras de água e esgoto. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, acredita que falta definir melhor as prioridades nacionais para os gastos. (sen. Cristovam) Tem sim recursos. Tem recursos intelectuais, de engenharia. E os recursos financeiros não são tantos. Quando a gente analisa o custo de uma Olimpíada, o que custa uma Copa, o que custa uma central nuclear para um país que tem tanta energia de outras fontes, a gente sabe que, se quisesse, todas as casas já teriam saneamento. Cristovam acha que o enfrentamento do problema passa pela mudança de mentalidade desde o período escolar. (sen. Cristovam) Saneamento não é só o cano para tirar o esgoto. Saneamento vem da educação. E a gente não quis fazer isso. Bastava colocar disciplinas dentro das escolas, mesmo ruins como elas são, ensinando a cuidar dos resíduos, que as coisas melhorariam. (REP) A proposta de emenda constitucional está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando definição do relator. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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