Aprovada proposta que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE INCENTIVA A FORMAÇÃO ESPORTIVA DE JOVENS E ADOLESCENTES. LOC: ELA ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHAO PARA PERMITIR QUE ELES SEJAM CONTRATADOS POR EMPRESAS COMO APRENDIZES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: A proposta (PLC 106/2013) amplia o acesso ao esporte do adolescente de baixa renda, incentivando sua formação profissional para atuar como atleta, ou na promoção e gestão de eventos esportivos. O projeto já havia sido aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais e Educação, mas recebeu uma emenda de plenário da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, e precisou retornar às comissões, onde a emenda foi rejeitada. A senadora questionava o fato de não ser exigida pertinência entre o curso de aprendizagem e o setor da empresa contratante. O senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, relatou a proposta na Comissão de Assuntos Sociais e afirmou que ela não se caracteriza como um desvio das vagas de aprendizes, mas sim de uma diversificação de esforços para incentivar a profissionalização e a transparência das atividades desportivas. (Romário) “Nesse sentido, não se trata de retirar recursos e vagas dos demais aprendizes em potencial, mas de permitir uma destinação de vagas e recursos a setor da atividade econômica que deles é carente. Ressalte-se que a destinação de vagas é facultativa, não obrigatória, permitindo que as empresas e instituições a adotem apenas se a julgarem conveniente ou factível.” (REP) A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, foi a relatora da proposta na Comissão de Educação. Na ocasião, ela afirmou que ela vem em boa hora e contribuirá com a realização dos próximos eventos esportivos no país. (Fátima) “A realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 ainda é uma justificativa para a aprovação do projeto, bem como a realização da Copa América de 2019. Porém, sua importância vai além de eventos pontuais. A qualificação de jovens e adolescentes em áreas relacionadas à prática de esportes, prestação de serviços e organização de eventos esportivos devem ser tema de interesse do Estado.” (REP) A matéria volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. Isso porque uma alteração no texto original passou a assegurar o pagamento mínimo por hora a todos os aprendizes, menores de idade ou não.