CE aprova criação de homenagem para escolas públicas de ensino básico de excelência
![CE: 13 itens na pauta. Entre eles, o PLS 472/2015, que inclui projetos de instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários dos incentivos da Lei Rouanet; e PLS 36/2016, que institui o Dia do Policial Legislativo.
Data: 19/04/2016
Horário: 11:30:00
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado. CE: 13 itens na pauta. Entre eles, o PLS 472/2015, que inclui projetos de instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários dos incentivos da Lei Rouanet; e PLS 36/2016, que institui o Dia do Policial Legislativo.
Data: 19/04/2016
Horário: 11:30:00
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/04/19/ce-aprova-criacao-de-homenagem-para-escolas-publicas-de-ensino-basico-de-excelencia/20160419_00810mo/@@images/1425babf-af9d-49d4-80d0-e61f71b2eed8.jpeg)
Transcrição
LOC: AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DE EXCELÊNCIA VÃO RECEBER UM RECONHECIMENTO DO SENADO FEDERAL.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A HOMENAGEM FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA. OS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A comissão de educação aprovou a matéria que cria o Diploma do Mérito Escola de Excelência. A expectativa do autor, senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, é divulgar as boas práticas de educação no país. O diploma será dado todos os anos para três escolas públicas de ensino fundamental e médio. Para o relator, senador Douglas Cintra, do PTB de Pernambuco, a Comissão tem as condições de implantar a premiação de forma bem-sucedida.
(Douglas Cintra) “apresentar os casos de sucesso, como pretende o prêmio em questão, aumenta a probabilidade de reprodução das boas práticas, com impactos nos resultados futuros. Do ponto de vista prático e operacional, a instituição do Diploma do Mérito Educacional Escola de Excelência é viável e factível, uma vez que esta Comissão é o fórum mais importante no Senado Federal para debate das questões educacionais, contando com expertise política e técnica, já que muitos de seus membros têm origem no campo educacional”.
(Repórter) Os premiados serão escolhidos pelo Conselho do Mérito Educacional Escola de Excelência, constituído a cada dois anos por cinco senadores da Comissão de Educação do Senado e representantes da sociedade civil ligados à área de educação. A escolha vai levar em conta itens como a evolução na qualidade aferida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb; inovação pedagógica; gestão participativa; desenvolvimento e aplicação de instrumentos de avaliação educacional; e valorização e formação profissional. A data da premiação será definida pelo conselho organizador do prêmio e a entrega deverá ser feita em uma reunião da Comissão de Educação do Senado. Com a aprovação do colegiado, a proposta segue para avaliação da mesa diretora do senado.
PRS 3/2016