Renan discute com líderes partidários rito do impeachment — Rádio Senado
Impeachment

Renan discute com líderes partidários rito do impeachment

18/04/2016, 18h46 - ATUALIZADO EM 18/04/2016, 18h46
Duração de áudio: 02:44
Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concede entrevista. 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy / Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DISCUTE COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS NESTA TERÇA-FEIRA O RITO DE IMPEACHMENT. LOC: O PRESIDENTE DO CÂMARA DOS DEPUTADOS JÁ ENTREGOU O PROCESSO CONTRA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF APROVADO NESSE DOMINGO. TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, recebeu do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Por 367 votos favoráveis, 137 contrários, 7 abstenções e 2 ausências, a Câmara aprovou a autorização para a petista ser julgada pelas chamadas pedaladas fiscais, que foram o uso de dinheiro de bancos públicos para pagar contas da União e a edição de decretos de despesas sem autorização do Congresso Nacional. Renan Calheiros convocou para esta terça-feira uma reunião com os líderes partidários para definir o rito do impeachment no Senado. (Renan) Não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que com essa isenção e neutralidade, garantiremos o processo legal, o prazo de defesa, o contraditório e levaremos sempre em consideração a Constituição Federal, o Regimento do Senado e a Lei 10.137. REP: A autorização da Câmara será lida em Plenário nesta terça-feira. A partir daí, no prazo de 48 horas, os líderes partidários deverão indicar os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai analisar a decisão da Câmara para apresentar um relatório final em até 10 dias úteis. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio da Janeiro, defende que o Senado respeite o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do processo contra o ex-presidente da República e hoje senador Fernando Collor de Melo, do PTC de Alagoas. (Lindbergh) Na nossa avaliação, a votação em Plenário deve ser dia 11 de maio. Não vamos aceitar nada que fuja deste rito. Não dá para apressar e passar por cima disso. Quem definiu isso foi o Supremo Tribunal Federal, que definiu que o rito do impeachment é a mesma de 1992. REP: Mas o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado, de Goiás, argumentou que o Senado não precisa esgotar todo o prazo previsto. (Caiado) Vamos tentar construir um acordo para que não seja necessário o prazo de 48 horas e que possamos na própria quarta-feira eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. A comissão não tem necessidade de ter 10 dias de prazo, trazer esse relatório com 3, 4 dias. A partir daí, sendo lido e votado pelo Plenário do Senado. REP: O relatório da comissão especial será levado ao Plenário. Se for favorável à continuidade do processo, a presidente Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para o julgamento. Da Radio Senado, HC.

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