Benedito de Lira apresenta parecer contrário à decisão de repetir votações na CPI do Futebol
Transcrição
LOC: O SENADOR BENEDITO DE LIRA APRESENTOU PARECER CONTRÁRIO À DECISÃO DE REPETIR VOTAÇÕES NA CPI DO FUTEBOL.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO HAVIA DETERMINADO QUE O COLEGIADO TERIA QUE VOTAR NOVAMENTE OS REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO DE MARCO POLO DEL NERO E RICARDO TEIXEIRA. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, apresentou parecer contrário à decisão do Presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, quanto à realização de uma nova votação de requerimentos aprovados na CPI do Futebol no último dia 6. A decisão do presidente do Senado veio após uma questão de ordem levantada pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, membro da CPI, alegando que a votação do colegiado foi feita sem quórum e que deveria ser invalidada. Para Benedito de Lira, que está analisando o recurso na Comissão de Constituição e Justiça, a votação do colegiado não feriu o regimento do Senado e, se for estabelecida a necessidade de fazer uma nova votação, tudo aquilo que tem sido feito pelas Comissões não terá validade.
(Benedito de Lira) A CPI do Futebol ao fazer a reunião apareceram lá seis senadores que deram presença. Consequentemente, com isso deu quórum para abrir a sessão e deliberar. E o presidente da Comissão ao submeter os requerimentos em votação, aprovou porque não tinha ninguém para contestar. Então, ninguém pediu para verificação de votação. Ora, pelo simples fato de eu não querer que alguém seja convidado ou convocado, eu não posso desmanchar aquilo que o regimento protege.
(Repórter) Na ocasião, a CPI do Futebol aprovou a convocação do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e do atual, Marco Polo Del Nero, além de outros dirigentes da entidade. O presidente do colegiado, senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, pediu uma votação rápida sobre o tema.
(Romário) Antes da votação, nenhum Senador requereu voto nominal. Ninguém, por outro lado, solicitou verificação da votação. Afinal não compareceram à reunião os senadores que eventualmente fossem contrários ao requerimento. A partir de agora, toda e qualquer votação simbólica sempre correrá o risco de ter que ser refeita.
(Repórter) O recurso será votado pela CCJ, e depois, pelo Plenário.
Recurso 6/2016