Infraestrutura aprova projeto que pretende baratear o custo do transporte de cargas entre portos brasileiros

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE PRETENDE BARATEAR O CUSTO DO TRANSPORTE DE CARGAS ENTRE PORTOS BRASILEIROS POR VIA MARÍTIMA, LAGOS OU RIOS. LOC: O PROJETO QUE REDUZ OS IMPOSTOS DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM SEGUE AGORA PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: Com uma costa de mais de 8 mil quilômetros, o Brasil tem todos os pré-requisitos para a navegação de cabotagem, aquela que ocorre entre portos marítimos de um mesmo país. E uma proposta aprovada na Comissão de Infraestrutura acaba com alguns dos impostos que incidem sobre esse tipo de navegação. Entre eles, o que prevê o valor de 10% no frete do transporte hidroviário de carga e o que elimina a cobrança de 40% do transporte fluvial de produtos como petróleo e óleos vegetais no Norte e Nordeste. Esses recursos são parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, que contribui com a construção naval civil. O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, argumentou que o impacto desses impostos para a cabotagem é considerável, mas o retorno pouco representa para o Fundo da Marinha Mercante. Para Ferraço, o fim da cobrança pode estimular o mercado interno. (Ferraço) O adicional de frete da marinha mercante representa 1% dos recursos destinados à política de renovação da frota. A proposta é retirar esse custo adicional, por considerarmos que ele é um gargalo para o desenvolvimento da cabotagem do curto curso, e ele representa muito pouco para a indústria naval brasileira. (REP) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, defendeu a proposta. Para ele, é importante dar incentivo para o sistema aquaviário, que é pouco explorado. (Flexa) É necessário retomar a navegação de cabotagem, que ela hoje inexiste praticamente. No passado ela já foi importante, sendo transferido todo o transporte da produção brasileira para os caminhões, congestionando as estradas, trazendo desgaste das mesmas e onerando o Tesouro. (REP) A iniciativa, de autoria da senadora licenciada Kátia Abreu, agora vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde tem decisão terminativa. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PLS 421 de 2014