Parlamentares debatem mudanças na MP sobre dívidas de agricultores e caminhoneiros

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LOC: PARLAMENTARES DISCUTEM MUDANÇAS NA MP 707 DE 2015, QUE TRATA DA DÍVIDA DOS PRODUTORES RURAIS E DOS CAMINHONEIROS. LOC: O RELATOR APRESENTOU UM RELATÓRIO PREMILINAR, COM AS SUGESTÕES QUE SERÃO ACOLHIDAS. O TEXTO FINAL DEVE SER APRESENTADO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) A Comissão Mista que analisa a MP 707 de 2015 apresentou relatório preliminar para discutir com os parlamentares as emendas e sugestões que devem ser acolhidas. Mais de 90 emendas foram apresentadas para a matéria, que renegocia a dívida do setor rural e dos caminhoneiros. A medida dá um ano a mais às operações de crédito e a cobrança judicial para os agricultores, devido à seca que ocorre no Nordeste desde 2011. O prazo se encerraria no dia 31 de dezembro de 2015, e com a MP, passa a ser no final de 2016. Outra providência da proposta é permitir que o BNDES refaça, até o final de junho, o financiamento de contratos de compra dos caminhoneiros, feitos até o fim de 2014. Com as alterações sugeridas, são atendidos também os contratos que foram firmados até o fim de 2015. O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, que é o presidente da comissão, espera que a proposta permita mais do que a quitação do crédito pelos produtores rurais. ( Fernando Bezerra Coelho) Que eles possam reestabelecer a possibilidade de voltar a contratar, investirem nas suas propriedades, para que a gente possa retomar o crescimento, gerar emprego e gerar renda. (Repórter) As mudanças apresentadas devem incluir os produtores afetados por enchentes no Sul e setores como o do café, que tem apresentado endividamento. O relator, deputado Marx Beltrão, do PMDB de Alagoas, afirmou que vai acolher as solicitações feitas nas audiências públicas dos estados e pelas instituições ligadas ao campo. ( Marx Beltrão) O nosso maior trabalho vai ser agora convencer o governo de todas as demandas, para que possamos ter esse assunto resolvido em plenário, e que não seja vetado. (Repórter) A presidência da comissão deve ainda se reunir com o Ministro da Fazenda para discutir as alterações. A nova reunião, para apreciação do relatório final, foi convocada para o dia 12 de abril. MP 707 de 2015