Crimes dentro de transportes públicos, táxis ou nos terminais de embarque podem ter punição mais severa

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LOC: CRIMES DENTRO DE ÔNIBUS, TÁXIS, METRÔS OU NOS TERMINAIS DE EMBARQUE PODEM TER PUNIÇÃO MAIS SEVERA. LOC: UM PROJETO QUE MUDA O CÓDIGO PENAL PARA COIBIR OS ASSALTOS E OUTRAS PRÁTICAS DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC (Repórter) O senador Jorge Viana está alarmado com o aumento da violência no transporte público. De acordo com o senador do PT do Acre, no Espírito Santo, acontece um assassinato por dia no transporte coletivo. E em várias partes do País, explodem as estatísticas de assaltos. Até mesmo em seu estado, que nunca tinha registrado um casob como esse, um ônibus que viajava de Cruzeiro do Sul a Rio Branco, um trajeto de 600 quilômetros, foi alvo de um grupo que planejou um roubo. Ele propôs uma mudança no Código Penal para que crimes praticados no interior de transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque e desembarque de passageiros tenham as penas agravadas. (Jorge Viana) A grande maioria da população anda de ônibus no nosso País. São milhões de pessoas. E é exatamente aí que a pessoa cansada, na volta do trabalho pra casa, tendo que ficar uma hora, uma hora e meia num transporte coletivo, é uma presa fácil pra assalto. Muitas cidades do mundo, a própria Nova Iorque adotou projeto nesse sentido, de agravar penas quando o crime é cometido onde se tem um serviço público oferecido. Com isso diminuiu muito. (Repórter) O relator, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, destacou que os crimes vão além dos assaltos e dos ônibus; envolvem agressões sexuais em metrôs, sequestros de taxistas; e acontecem em todo o País. (Aloysio Nunes Ferreira ) São Paulo, um em cada três roubos de celular ocorre no transporte público, casos de abuso sexual no metrô de São Paulo, cresceram 64%. No Rio de Janeiro, tem um assalto a ônibus por hora. Belo Horizonte registra quatro roubos a ônibus por dia. Tais crimes ocorrem também em táxis – daqui a pouco em Uber – fazendo na maioria das vezes o motorista como refém. A aglomeração de pessoas no interior dos transportes públicos e nos terminais dificultar a defesa da vítima e facilita a fuga do criminoso. (Repórter) Hoje são circunstâncias que agravam a pena a reincidência, ter cometido o crime por motivo fútil, ou contra criança e idoso. O transporte público vai passar a fazer parte dessa lista. O projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça e segue diretamente para a Câmara dos Deputados. PLS 253/2014