CAS aprova criação do disque-denúncia do trabalhador
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou a criação do “ Programa Disque Denúncia do Trabalhador”. O serviço receberia denúncia de desrespeito aos direitos trabalhistas. A autora do projeto (PLS 30/2015), senadora Vanessa Grazziotin PCdoB – AM), defende a criação do disque-denúncia como uma ferramenta a mais para que trabalhadores, aposentados e pensionistas denunciem fraudes contra seus direitos sem que fiquem expostos a represálias do empregador.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CRIAÇÃO DO “DISQUE-DENÚNCIA DO TRABALHADOR”.
LOC: O SERVIÇO RECEBERIA DENÚNCIA DE DESRESPEITO AOS DIREITOS TRABALHISTAS. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TÉC: A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, defende a criação do disque-denúncia como uma ferramenta a mais para que trabalhadores, aposentados e pensionistas denunciem fraudes contra seus direitos sem que fiquem expostos a represálias do empregador:
(Vanessa) Nós percebemos que não havia nenhum canal para que o próprio trabalhador pudesse fazer denúncias sem que estivesse exposto ao patrão, corresse o risco de perder o emprego, sofrer qualquer sanção no seu local de trabalho. Eu acho que esse é o caminho mais correto.
(REP) O Disque-denúncia do trabalhador seria regulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e ficaria responsável por reunir e encaminhar as reclamações recebidas aos órgãos competentes para providências. O projeto que cria o disque-denúncia segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLS 30/2015
