Julgamentos de processos sobre crimes hediondos podem ficar mais rápidos — Rádio Senado
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Julgamentos de processos sobre crimes hediondos podem ficar mais rápidos

Julgamentos de processos sobre crimes hediondos podem ser mais rápidos. Uma proposta (PLC 20/2014) que estabelece prioridade para esses casos na justiça foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias do Judiciário, a processos que apurem a prática de crimes hediondos. Segundo o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), há muitas propostas em discussão no Congresso Nacional que aumentam as penas para crimes hediondos, mas que elas não adiantam se os processos não são concluídos. Além disso, há pessoas que aguardam julgamento presas e também esperam uma palavra final da Justiça.

29/02/2016, 13h26 - ATUALIZADO EM 29/02/2016, 14h00
Duração de áudio: 01:30
Marcos Oliveira / Agência Senado

Transcrição
LOC: JULGAMENTOS DE PROCESSOS SOBRE CRIMES HEDIONDOS PODEM SER MAIS RÁPIDOS. LOC: UMA PROPOSTA QUE GARANTE PRIORIDADE PARA ESSES CASOS NA JUSTIÇA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGUE COM URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto foi apresentado pela deputada Keiko Ota, mãe do menino Ives, sequestrado e morto aos oito anos de idade, em 1997, após reconhecer um dos sequestradores. Para ela, a demora no julgamento de crimes de natureza gravíssima gera na sociedade uma sensação de impunidade. A proposta garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias do Judiciário, a processos que apurem a prática de crimes hediondos. O relator, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que há muitas propostas em discussão no Congresso Nacional que aumentam as penas para crimes hediondos, mas que elas não adiantam se os processos não são concluídos. Além disso, há pessoas que aguardam julgamento presas e também esperam uma palavra final da Justiça. (Antonio Carlos Valadares) Os crimes hediondos comovem a população e as próprias autoridades, principalmente porque não adianta agravar a pena se o processo não anda, não tem fim, ou seja, se a condenação custa a se efetivar. Eu quero lembrar que, no caso de crimes hediondos, a maior parte dos acusados está presa. Então, a intenção, neste caso, não é prejudicar os réus, mas evitar que a pessoa processada fique presa cautelarmente sem que haja uma decisão definitiva, com uma condenação ou com uma absolvição. (Repórter) A prioridade para os processos de crimes hediondos vai ser incluída no Código de Processo Penal. Como o projeto já tem o aval da Câmara dos Deputados, depende agora da aprovação no plenário do Senado e da sanção presidencial para virar lei. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLC 20/2014

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