CDR aprova relatório de análise do Plano Nacional de Saneamento Básico

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LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO APROVOU O RELATÓRIO DE ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANSAB. LOC: O RELATOR, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE SUSTENTABILIDADE DO AMAPÁ, CONSIDEROU O PROGRAMA DO GOVERNO IRREAL, SEM A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO POR FALTA DE DIRECIONAMENTO DE RECURSOS. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O Plano Nacional de Saneamento Básico foi apresentado pelo governo federal no final de 2013 como meta a ser alcançada até 2033. O programa prevê, nos próximos 20 anos, a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, principalmente em áreas urbanas. A meta foi considerada ousada pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, que analisou a política pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Para o senador, além de ser impossível concluir o programa em 20 anos, o Plansab prevê um orçamento de cerca de 508 bilhões de reais sem informar de onde virão os recursos. (RANDOLFE) Ocorre uma completa falta de vontade política porque não existe plano real se não tiver dinheiro no orçamento e no financeiro para executar o plano. E o governo não tem dito onde vai encontrar isso. (Paula) A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, elogiou a avaliação de Randolfe sobre o Plansab e afirmou que o governo tem que trabalhar com a realidade. (TEBET) Por melhor a intenção em relação a esse plano, nós sabíamos desde o início que ele não era exequível. Não em tão curto espaço de tempo. Sair de municípios que têm zero de saneamento básico pra chegar a uma meta de 80, 90% em 20 anos, quando nós temos uma história de 500 anos. (Paula) O senador José Medeiros, do PPS de Mato Grosso, deu o exemplo do Pantanal, que ainda sofre com o despejo de esgoto. (MEDEIROS) Boa parte do Pantanal Mato-grossense, pasmem, essa maravilha é uma fosse séptica a céu aberto. Porque todos, não é 90 ou 80%, mas todos os municípios da bacia do Pantanal jogam esgoto in natura no Pantanal. Nós temos um desafio imenso de poder começar a preservar aquele tesouro que nós temos. (Paula) O Plansab foi um dos programas escolhidos pela comissão para cumprir determinação do Regimento Interno do Senado sobre a avaliação de políticas públicas desenvolvidas no país. Da Rádio Senado, Paula Groba.