Senado aprova MP que aumenta o IR sobre ganho de capital

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LOC: OS SENADORES APROVARAM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA O IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL. LOC: A EMEPÊ TRATA DA DIFERENÇA RECEBIDA ENTRE A COMPRA E A VENDA DE ATIVOS, COMO IMÓVEIS E AÇÕES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) Serão quatro faixas de cobrança de imposto de renda para ganho de capital: os atuais 15% continuarão valendo para lucros de até 5 milhões de reais. Entre 5 e 10 milhões de reais, a alíquota será de 17,5%. Para ganhos entre 10 e 30 milhões, será cobrado 20% de imposto, e acima disso, 22,5%. Os novos valores valem para pessoas físicas e para pequenas e médias empresas, inclusive as enquadradas no Super Simples. No texto original enviado pelo Executivo, as faixas de cobrança foram alteradas na comissão especial destinada a discutir a proposta. O relatório do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, considerou o aumento original muito drástico e também retirou a cobrança sobre a correção monetária. (Tasso Jereissati) “Vamos dizer que Vossa Excelência comprou uma casa há 15 anos. E comprou por mil. Hoje, ela vale 10 mil. Não significa que você tenha tido um lucro de 9 mil. Então estaria aí se taxando 30% sobre a correção monetária.” (Repórter) A MP estabelece que os valores tributados serão corrigidos pelo mesmo percentual da menor faixa da tabela mensal do Imposto de Renda. A base aliada do Governo lamentou que o texto original não tenha sido colocado em votação. Ele trazia alíquotas maiores, que chegavam a 30% para ganhos de capital acima de 20 milhões de reais. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, defendeu a progressividade da cobrança e afirmou que os mais ricos devem pagar mais impostos que os mais pobres. (Gleisi Hoffmann) “Reduzimos, eu não sei a troco do quê. Nós estamos falando aqui de ganho de capital. Não estou falando de investimento, de empreendedorismo. Estou falando aqui de herança. Mais uma vez essa Casa teve a oportunidade de fazer um mínimo de justiça tributária e optou por não fazer.” (REP) A proposta vai à sanção presidencial. MP 692